O aumento do número de indeferimentos de benefícios pelo INSS
Negado pedido de alteração de regime de bens em casamento
TNU fixa tese sobre a conversão de tempo em caso de segurado que trabalhava em condições especiais e passou para regime previdenciário diverso
É possível a concessão de aposentadoria por invalidez existindo incapacidade parcial e permanente no caso de doenças que não se relacionem com o HIV
Suspensa decisão do TRF3 que impedia direito de preferência para atracação no Porto de Santos
Paciente submetida a histerectomia total após parto será indenizada, decide Tribunal
A provável justificativa decorre das novas regras trazidas pela Reforma Previdenciária, aprovada pela promulgação da Emenda Constitucional nº. 103/2019, que tem dificultado as concessões dos benefícios.
Mudança poderia acarretar prejuízos a credores.
O entendimento do Colegiado foi firmado na sessão de julgamento do dia 23 de setembro
A tese foi fixada na sessão da TNU do dia 23 de setembro, realizada por videoconferência
No pedido de suspensão da decisão do TRF3, a SPA alegou que a Antaq validou o processo seletivo e o contrato discutido na ação
Segundo os autos, após o nascimento do bebê, a paciente apresentou hemorragia interna, sendo submetida a nova cirurgia, o que culminou em histerectomia total, com a perda do útero, ovários e trompas
Ele pede indenização em razão da alegada omissão na defesa de seus interesses
Por falta de provas periciais, a 17ª Turma do Tribunal do Trabalho da 2ª Região…
Segundo os autos do processo, o depoimento já indicava que a testemunha havia saído com o reclamante em algumas ocasiões
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve uma sentença que condenou a Caixa…
A juíza responsável pelo caso ainda estabeleceu que, transitada em julgado a decisão, o INSS deveria converter o auxílio em aposentadoria por invalidez
