O aumento do número de indeferimentos de benefícios pelo INSS
É de responsabilidade da Caixa a devolução da “taxa de evolução de obra” cobrada após o prazo previsto para entrega do imóvel
CAIXA deve indenizar cliente por inscrição indevida em cadastro de proteção ao crédito
Julgado procedente pedido de mulher que se arrependeu de manter nome de casada após separação
TRF3 autoriza curadora a levantar valores atrasados de benefício assistencial
TRF4 concede benefício assistencial a mulher com HIV rejeitada socialmente
A provável justificativa decorre das novas regras trazidas pela Reforma Previdenciária, aprovada pela promulgação da Emenda Constitucional nº. 103/2019, que tem dificultado as concessões dos benefícios.
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação de…
Erro da instituição financeira resultou no lançamento do nome do autor da ação no cadastro de emitentes de cheque sem fundo
A 5ª Vara Cível de Santos julgou procedente, na terça-feira (29), pedido de mulher que…
Para magistrados, verba de caráter alimentar é necessária para manutenção de despesas básicas, medicamentos e alimentação do beneficiário
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu no início de julho (7/7) benefício…
Réus não repassaram ao INSS cerca de R$ 90 mil descontados dos empregados
Reparação por danos morais e estéticos.
Na última semana (8/6), a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)…
Mantida decisão que julgou ação monitória improcedente.
Na linha do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), a Primeira Turma do Tribunal Regional…
