TRF3 concede aposentadoria por invalidez com adicional de 25% a segurada que necessita de assistência de terceiros
Autora com deficiência visual requereu benefício por incapacidade e comprovou que precisa de ajuda permanente para atividades diárias
Autora com deficiência visual requereu benefício por incapacidade e comprovou que precisa de ajuda permanente para atividades diárias
Para magistrados, ato ofende princípios, direitos e garantias constitucionais
Ao julgar apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a sentença que condenou…
De acordo com o magistrado, o caso de contribuinte individual que recebe auxílio-doença é idêntico ao de qualquer outro segurado empregado.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – em julgamento que uniformiza a…
Aos nossos Clientes, Amigos, Colaboradores e Parceiros, desejamos um Feliz Natal e um Próspero 2021!…
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais da 4ª Região (TRU/JEFs) manteve o entendimento…
A Medida Provisória nº. 1.523-9/1997, alterou a redação do artigo 103, da Lei de Benefícios…
A ação questionando o recolhimento das contribuições previdenciárias patronais foi ajuizada pela empresa de produtos eletrônicos Rasatroni
Reparação fixada em R$ 33 mil.