Lavradora com câncer de mama tem aposentadoria por invalidez restabelecida
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou o restabelecimento do pagamento de aposentadoria por invalidez a uma lavradora...
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague benefício de...
Uma das chaves para o sucesso na prática jurídica é a construção de uma rede de contatos confiável e bem...
Uma companhia do setor de engenharia foi condenada a pagar R$ 10 mil em indenização a um trabalhador que usava...
No dia 24 de março de 2023, foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2.137/23, que trouxe importantes mudanças para...
A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que não há concorrência desleal...
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade do Itaú Unibanco S.A. pelo transtorno depressivo recorrente desenvolvido...
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara de Família...
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a inviabilidade do segundo recurso de...
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve multa de R$ 616,4 mil aplicada...