TRF3 concede aposentadoria especial a comissário de voo
Resolução de contrato por incapacidade de pagamento configura quebra antecipada e dá margem à venda do bem em leilão
Incapacidade de segurado para a concessão de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez deve ser atestada por laudo pericial
Ex-empregado mantido no plano de saúde por mais de dez anos após a demissão não poderá ser excluído
Suspensas ações que discutem inscrição na dívida ativa de valor indevido recebido por segurado do INSS
O homem ajuizou, em março do ano passado, a ação contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) buscando receber o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez.
A segurada impetrou mandado de segurança contra a autarquia após o INSS ter negado administrativamente um requerimento que solicitava a desistência da aposentadoria por idade recebida por ela desde 2014.
o requerente já era servidor público federal quando ingressou no serviço público estadual (…)
Como o aposentado não pode cancelar o benefício após tê-lo aceitado, a revisão da renda é a saída possível para desfazer o prejuízo.
Em sessão telepresencial de julgamento ocorrida na última quarta-feira (12/8), a 4ª Turma do Tribunal…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve no início do mês (4/8) a…
Legislação prevê o benefício a pessoa absolutamente incapaz dependente economicamente de segurado falecido A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da…
Homem trabalhou no cultivo de café no Paraná e como segurança de uma empresa em São Paulo A Sétima Turma…
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu provimento…
“O recurso no TRF1 foi contra a sentença, da Justiça Federal de Minas Gerais, que havia negado o pedido à requerente.”
