Loja de departamento e prestadora de serviço devem ressarcir INSS por pagamento de pensão por morte
Primeira Turma do TRF3 responsabilizou empresas por acidente de trabalho
acidente do trabalho
Operadora de máquina de tecelagem receberá pensão mensal corrigida conforme reajustes da categoria
A 2ª Turma do Tribunal do Trabalho de São Paulo (TRT-2) concedeu a uma trabalhadora vítima…
TRT-2 mantém decisão que indeniza trabalhadora por doença ocupacional
Acidente de trabalho é definido pelo art. 19 da Lei nº 8.213/91 como “aquele que…
Empresa fabricante de gelo é condenada a restituir valores de benefícios ao INSS por acidente de trabalho
Na última semana (8/6), a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)…
Os Benefícios por Incapacidade após a Reforma da Previdência
O artigo 26, da EC nº. 103/2019 trouxe alterações na sistemática de cálculos dos benefícios de Aposentadoria por Invalidez
Trabalhador recebe R$ 20 mil por danos morais e pensão mensal em decorrência de acidente de trabalho
As doenças causadas pelas funções que ocupava na fábrica foram comprovadas nos laudos periciais
Fábrica de móveis que não comprovou redução em acidentes deverá pagar maior contribuição sobre Riscos Ambientais de Trabalho
No recurso, a fábrica de móveis mencionou que o risco de suas atividades foi reenquadrado pelo Poder Executivo, passando de grau “leve” para “grave”
Empresa paranaense terá de ressarcir INSS por auxílio-doença pago a funcionário lesionado em acidente de trabalho
Em sessão telepresencial de julgamento ocorrida na última quarta-feira (12/8), a 4ª Turma do Tribunal…