TRF3 reconhece tempo especial e concede aposentadoria a trabalhador que atuou em distribuidora de gás
Autor esteve exposto de forma habitual e permanente a agentes inflamáveis
aposentadoria
Erros nas informações do CNIS atrasam no INSS liberação da Aposentadoria
Erros nas informações do CNIS atrasam no INSS liberação da Aposentadoria Segurado teve benefício negado…
Trabalhadora rural deve receber benefício de auxílio-doença convertido em aposentadoria por invalidez
A autora recorreu da decisão ao TRF4 por meio de apelação
Beneficiário deve comprovar perda nos proventos para ter direito à revisão com base nas ECs 20/98 e 41/03
Ao julgar apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a sentença que condenou…
TRU: portador de visão monocular é presumivelmente deficiente para a concessão de aposentadoria
“(…) o Superior Tribunal de Justiça deu ao portador de visão monocular equivalência de condições aos de deficientes no âmbito dos concursos públicos(…)”
Divisor a ser utilizado para o cálculo do salário de benefício da Previdência Social não precisa corresponder a um percentual, no mínimo, equivalente ao número de contribuições vertidas
Em sessão ordinária realizada por videoconferência, no dia 16 de outubro, em Brasília, a Turma…
Prova pericial é meio hábil para atestar exercício de atividade especial
“A prova pericial, na hipótese vertente, é procedimento indispensável para comprovar-se a sujeição da parte autora a agentes agressivos nos períodos em questão, sendo certo que a sua falta inviabiliza o julgamento da lide”
Quem pode ter a renda integral no INSS?
Como o aposentado não pode cancelar o benefício após tê-lo aceitado, a revisão da renda é a saída possível para desfazer o prejuízo.
INSS deve analisar requerimentos administrativos de benefícios concedidos por tutela antecipada
“O desembargador ressaltou que o benefício foi concedido à autora por força de tutela antecipada, o que não equivale à concessão administrativa (…)”
O Reconhecimento de Tempo de Serviço sem Contribuições para o INSS
“Ainda, é habitual que contribuintes individuais, como autônomos ou empresários, mesmo que trabalharam, não contribuíram para a Previdência Social.”