TRF1 confirma pensão por morte para mulher que comprovou união estável com companheiro falecido
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou provimento à apelação da União...
benefício indeferido
Tribunal concede benefício assistencial para homem que sofre de epilepsia
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu pela concessão do Benefício de Prestação Continuada, previsto na Lei Orgânica...
Concedida aposentadoria por invalidez para homem com coxartrose bilateral
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao restabelecimento do auxílio-doença...
TRF4 reestabelece benefício para homem que não foi notificado corretamente pelo INSS
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu reestabelecer o benefício assistencial ao deficiente para um homem que teve...
Tribunal concede aposentadoria por invalidez para dona de casa que sofre de fibromialgia e depressão
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em decisão unânime, reformou uma sentença da Justiça Federal...
A Concessão de Auxílio-Doença sem realização de Perícia Médica Presencial
Na data de 31 de março de 2021 foi publicada a Portaria Conjunta SEPRT/ME/INSS Nº 32, a fim de regulamentar...
Novos períodos no INSS são considerados para o Salário Maternidade
Novos períodos no INSS são considerados para o Salário Maternidade Mudança decorre de decisão cautelar do STF. Portaria Conjunta nº...
TRF3 determina manutenção de auxílio-doença a portador de insuficiência renal crônica terminal
A desembargadora federal Inês Virgínia, da Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), determinou ao Instituto Nacional...
As Novas Regras para Pensão por Morte Previdenciária
Com a aprovação da Reforma da Previdência ocorrida em 2019, muitas alterações nos benefícios e sistemática de cálculos foram colocadas...
O aumento do número de indeferimentos de benefícios pelo INSS
As recentes notícias indicam que, no ano de 2020, o Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, indeferiu maior número de...
