Tribunal concede aposentadoria por invalidez para dona de casa que sofre de fibromialgia e depressão
A mulher reafirmou a existência de incapacidade para as atividades domésticas habituais e requereu a reforma da sentença
benefício indeferido
A Concessão de Auxílio-Doença sem realização de Perícia Médica Presencial
Para o deferimento do benefício, além da comprovação da incapacidade, o segurado deve comprovar os requisitos legais específicos
Novos períodos no INSS são considerados para o Salário Maternidade
A data de início do benefício e data de início do pagamento continuam sendo fixadas na data do parto ou até 28 dias
TRF3 determina manutenção de auxílio-doença a portador de insuficiência renal crônica terminal
Prorrogação do benefício será por três meses ou até a realização de perícia pelo INSS
As Novas Regras para Pensão por Morte Previdenciária
” (…) as regras aplicáveis a cada caso devem ser verificadas na lei vigente na data do óbito (…)”
O aumento do número de indeferimentos de benefícios pelo INSS
A provável justificativa decorre das novas regras trazidas pela Reforma Previdenciária, aprovada pela promulgação da Emenda Constitucional nº. 103/2019, que tem dificultado as concessões dos benefícios.
TRF4 mantém pagamento de auxílio-doença a mulher com perda de mobilidade nos membros superiores
A 6ª Turma da Corte negou por unanimidade provimento ao recurso do INSS e manteve a sentença, assegurando a continuidade do pagamento de auxílio-doença para a autora.
Justiça determina que INSS pague benefício assistencial a homem com síndrome de Down e situação financeira vulnerável
“O homem de 29 anos, representado legalmente pelos pais, ajuizou a ação previdenciária após ter o requerimento administrativo de concessão do benefício negado pelo INSS em 2015.”
Os indeferimentos de benefícios pelo INSS e hipóteses de revisão da decisão administrativa
“As ações judiciais, em muitos casos, constituem a opção mais benéfica ao segurado, pois a apreciação pelo Judiciário é mais imparcial(…)”
Quem recebe o benefício auxílio-acidente tem direito ao 13º pelo INSS?
Quem recebe o benefício auxílio-acidente tem direito ao 13º pelo INSS? Aposentados e pensionistas em…