As Novas Regras para Pensão por Morte Previdenciária
” (…) as regras aplicáveis a cada caso devem ser verificadas na lei vigente na data do óbito (…)”
benefício indeferido
O aumento do número de indeferimentos de benefícios pelo INSS
A provável justificativa decorre das novas regras trazidas pela Reforma Previdenciária, aprovada pela promulgação da Emenda Constitucional nº. 103/2019, que tem dificultado as concessões dos benefícios.
TRF4 mantém pagamento de auxílio-doença a mulher com perda de mobilidade nos membros superiores
A 6ª Turma da Corte negou por unanimidade provimento ao recurso do INSS e manteve a sentença, assegurando a continuidade do pagamento de auxílio-doença para a autora.
Justiça determina que INSS pague benefício assistencial a homem com síndrome de Down e situação financeira vulnerável
“O homem de 29 anos, representado legalmente pelos pais, ajuizou a ação previdenciária após ter o requerimento administrativo de concessão do benefício negado pelo INSS em 2015.”
Os indeferimentos de benefícios pelo INSS e hipóteses de revisão da decisão administrativa
“As ações judiciais, em muitos casos, constituem a opção mais benéfica ao segurado, pois a apreciação pelo Judiciário é mais imparcial(…)”
Quem recebe o benefício auxílio-acidente tem direito ao 13º pelo INSS?
Quem recebe o benefício auxílio-acidente tem direito ao 13º pelo INSS? Aposentados e pensionistas em…