Auxílio de R$ 550 começa a ser pago na sexta-feira (1º); saiba quem tem direito
Beneficiários receberão o auxílio assim que retornarem ao mercado de trabalho, com carteira assinada, e o valor será 50% do BPC
BPC/LOAS
TRF3 determina concessão de benefício assistencial a portador de diabetes mellitus
Para magistrada, ficou comprovado nos autos que autor preenche o requisito da deficiência e não possui meios de prover a própria manutenção
TRF3 concede benefício assistencial a portadora de câncer de mama
Gravidade da doença e idade são impeditivos para que a autora da ação concorra em condições de igualdade no mercado de trabalho
TRF3 concede benefício assistencial a criança com síndrome nefrótica
Tem direito a um salário mínimo a pessoa com deficiência que não possui meios para prover sua manutenção ou tê-la provida por sua família