comunhão universal

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Inalienabilidade temporária exclui imóvel da partilha quando há separação de fato durante prazo restritivo

2 anos ago bfsadvocacia

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o imóvel com cláusula de inalienabilidade temporária não entra na...

Não é possível doação entre cônjuges casados em regime de comunhão universal de bens

4 anos ago bfsadvocacia

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela impossibilidade de doação entre cônjuges casados em regime de...

Segurado com limitações decorrentes da hanseníase tem direito à aposentadoria por invalidez
Para TRF3, laudo pericial atestou incapacidade total e permanente
Caixa e INSS devem indenizar aposentada vítima de fraude no recebimento de benefício previdenciário
Para TRF3, instituições são responsáveis pelos descontos indevidos na conta da beneficiária
TRF3 confirma concessão de aposentadoria especial a comissária de voo
Magistrados seguiram legislação previdenciária vigente à época e laudos técnicos
Revisão de Aposentadoria: Direitos e Oportunidades
Frequentemente, aposentados se queixam de contribuições substanciais durante a carreira ativa
Justiça nega pedido de benefício assistencial, após laudo apontar aptidão para realização de trabalho
‘a incapacidade não se presume pelo só fato da pessoa ser portadora de determinada doença’

Segurado com limitações decorrentes da hanseníase tem direito à aposentadoria por invalidez

3 meses ago bfsadvocacia

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Caixa e INSS devem indenizar aposentada vítima de fraude no recebimento de benefício previdenciário

3 meses ago bfsadvocacia

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TRF3 confirma concessão de aposentadoria especial a comissária de voo

3 meses ago bfsadvocacia

Revisão de Aposentadoria: Direitos e Oportunidades

4 meses ago bfsadvocacia

Justiça nega pedido de benefício assistencial, após laudo apontar aptidão para realização de trabalho

7 meses ago bfsadvocacia

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