Prorrogação da qualidade de segurado por desemprego involuntário se estende ao segurado contribuinte individual
Tese foi firmada pela Turma Nacional de Uniformização na sessão ordinária de 28 de abril
contribuinte individual
TRF3 concede aposentadoria especial a marceneiro autônomo
Segurado trabalhou de 1977 a 2004 em ambiente com ruído acima dos limites toleráveis