filha solteira

symbols of justice and law on table of judge

Filha solteira maior de 21 anos e não ocupante de cargo público permanente faz jus à pensão por morte do pai

3 anos ago bfsadvocacia

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou provimento à apelação da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e confirmou...

A lei vigente na data do óbito do instituidor de pensão por morte deve ser aplicada para o caso de concessão desse benefício

3 anos ago bfsadvocacia

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito da autora da ação ao recebimento...

Segurado com limitações decorrentes da hanseníase tem direito à aposentadoria por invalidez
Para TRF3, laudo pericial atestou incapacidade total e permanente
Caixa e INSS devem indenizar aposentada vítima de fraude no recebimento de benefício previdenciário
Para TRF3, instituições são responsáveis pelos descontos indevidos na conta da beneficiária
TRF3 confirma concessão de aposentadoria especial a comissária de voo
Magistrados seguiram legislação previdenciária vigente à época e laudos técnicos
Revisão de Aposentadoria: Direitos e Oportunidades
Frequentemente, aposentados se queixam de contribuições substanciais durante a carreira ativa
Justiça nega pedido de benefício assistencial, após laudo apontar aptidão para realização de trabalho
‘a incapacidade não se presume pelo só fato da pessoa ser portadora de determinada doença’

Segurado com limitações decorrentes da hanseníase tem direito à aposentadoria por invalidez

3 meses ago bfsadvocacia

person in handcuff holding rolled dollar bills

Caixa e INSS devem indenizar aposentada vítima de fraude no recebimento de benefício previdenciário

3 meses ago bfsadvocacia

shadow image of a plane flying during sunset

TRF3 confirma concessão de aposentadoria especial a comissária de voo

3 meses ago bfsadvocacia

Revisão de Aposentadoria: Direitos e Oportunidades

3 meses ago bfsadvocacia

Justiça nega pedido de benefício assistencial, após laudo apontar aptidão para realização de trabalho

6 meses ago bfsadvocacia

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