{"id":1289,"date":"2021-05-18T07:00:00","date_gmt":"2021-05-18T10:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/blog.bfsadvocacia.com.br\/?p=1289"},"modified":"2021-05-17T15:55:57","modified_gmt":"2021-05-17T18:55:57","slug":"veja-como-fazer-um-pedido-de-aposentadoria-para-o-trabalhador-rural","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.bfsadvocacia.com.br\/index.php\/2021\/05\/18\/veja-como-fazer-um-pedido-de-aposentadoria-para-o-trabalhador-rural\/","title":{"rendered":"Veja como fazer um pedido de Aposentadoria para o trabalhador rural"},"content":{"rendered":"\n<p>Veja como fazer um pedido de Aposentadoria de aposentadoria para o trabalhador rural Quem \u00e9 trabalhador rural tem regras diferentes de aposentadoria do&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.mixvale.com.br\/tag\/ins\">INSS<\/a>, explica o especialista em Previd\u00eancia Social Hil\u00e1rio Bocchi Junior. Esse profissional pode se aposentar por idade mais cedo, ter aposentadoria especial e o valor do benef\u00edcio at\u00e9 tr\u00eas vezes maior.<\/p>\n\n\n\n<p>Quem j\u00e1 saiu do campo e foi para a cidade pode recuperar o tempo de servi\u00e7o para ter direito \u00e0 aposentadoria. At\u00e9 o servidor p\u00fablico pode somar o tempo da lavoura.<\/p>\n\n\n\n<p>Por outro lado, alguns profissionais que trabalham em propriedades rurais n\u00e3o s\u00e3o considerados trabalhadores rurais e por isso n\u00e3o podem se beneficiar das regras diferentes.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-quem-considerado-trabalhador-rural\">QUEM \u00c9 CONSIDERADO&nbsp;TRABALHADOR RURAL?<\/h2>\n\n\n\n<p>Apesar de trabalhar no campo, o pessoal da administra\u00e7\u00e3o da propriedade rural, o empres\u00e1rio rural, o engenheiro agr\u00f4nomo, por exemplo, s\u00e3o considerados trabalhadores urbanos.<\/p>\n\n\n\n<p>No entanto, quando o trabalho n\u00e3o deixar d\u00favidas de se tratar de uma atividade rural, pelas condi\u00e7\u00f5es em que \u00e9 exercido, d\u00e1 direito a regras especiais de aposentadoria e com valores diferentes.<\/p>\n\n\n\n<p>Isso \u00e9 v\u00e1lido para empregados, aut\u00f4nomos ou segurados especiais, pequenos produtores que trabalham em regime de economia familiar.<\/p>\n\n\n\n<p>Para esses trabalhadores, existem algumas dicas importantes que podem ajudar no planejamento previdenci\u00e1rio:<\/p>\n\n\n\n<ul><li><strong>O trabalhador rural pode ser um contribuinte individual<\/strong>, equiparado a aut\u00f4nomo, sem perder as particularidades de aposentadorias com idade reduzida;<\/li><li><strong>O empregado rural tem benef\u00edcio calculado pela m\u00e9dia salarial<\/strong>, ainda que as contribui\u00e7\u00f5es n\u00e3o tenham sido feitas pelo empregador. E o INSS n\u00e3o pode reclamar, porque tinha o dever de fiscalizar;<\/li><li><strong>O segurado especial pode pagar como facultativo<\/strong>. A lei, excepcionalmente, concede ao segurado especial a possibilidade de ter dupla filia\u00e7\u00e3o e pagar como facultativo (desempregado). A finalidade \u00e9 ter outros benef\u00edcios n\u00e3o reservados ao segurado especial e com valores maiores.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-valor-do-benef-cio\">VALOR DO BENEF\u00cdCIO<\/h2>\n\n\n\n<p>Existem v\u00e1rias formas de calcular o valor do benef\u00edcio, dependendo do tipo de aposentadoria e da \u00e9poca em que o trabalhador vai se aposentar.<\/p>\n\n\n\n<ul><li><strong>sal\u00e1rio m\u00ednimo:&nbsp;<\/strong>o segurado especial que conseguir o benef\u00edcio sem ter contribui\u00e7\u00e3o (a lei permite isso) vai se aposentar com sal\u00e1rio m\u00ednimo;<\/li><li><strong>at\u00e9 28 de novembro de 1999&nbsp;<\/strong>(\u00faltimos 36 meses): o valor do benef\u00edcio era calculado com base nas \u00faltimas 36 contribui\u00e7\u00f5es;<\/li><li><strong>para quem come\u00e7ou a contribuir a partir de 28 de novembro de 1999:&nbsp;<\/strong>o valor do benef\u00edcio para quem come\u00e7ou a contribuir a partir dessa data passou a ser calculado com base em 80% dos maiores sal\u00e1rios de todo o per\u00edodo de contribui\u00e7\u00e3o.<\/li><li><strong>para quem j\u00e1 estava contribuindo em 28 de novembro de 1999<\/strong>: para quem j\u00e1 estava contribuindo quando a lei mudou em 28 de novembro de 1999, o valor do benef\u00edcio ser\u00e1 calculado com base em 80% dos maiores sal\u00e1rios desde julho de 1994 (Plano Real) at\u00e9 o m\u00eas anterior ao da data da aposentadoria.<\/li><li><strong>a partir da Reforma da Previd\u00eancia em 13 de novembro de 2019<\/strong>: agora, com a Reforma da Previd\u00eancia, exceto na regra de transi\u00e7\u00e3o, todas as contribui\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser inclu\u00eddas no c\u00e1lculo da<a href=\"https:\/\/www.mixvale.com.br\/tag\/ins\">&nbsp;aposentadoria.<\/a><\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>Nesta regra nova \u00e9 poss\u00edvel excluir quantas contribui\u00e7\u00f5es o segurado quiser, desde que ele mantenha os requisitos m\u00ednimos necess\u00e1rios para ter acesso \u00e0 aposentadoria.<\/p>\n\n\n\n<p>Isso significa, por exemplo, que quem pagou sal\u00e1rio m\u00ednimo a vida toda pode at\u00e9 ter um benef\u00edcio tr\u00eas vezes maior se tiver pelo menos uma contribui\u00e7\u00e3o pelo teto. Regra de ouro: quem pagou o sal\u00e1rio m\u00ednimo pode se aposentar com R$ 3,6mil.<\/p>\n\n\n\n<p>Mix Val le 12.05.2021<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Veja como fazer um pedido de Aposentadoria de aposentadoria para o trabalhador rural Quem \u00e9&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_is_tweetstorm":false,"jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false}}},"categories":[11,12],"tags":[322,17,1131],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","featured_image_urls":{"full":"","thumbnail":"","medium":"","medium_large":"","large":"","1536x1536":"","2048x2048":"","covernews-slider-full":"","covernews-slider-center":"","covernews-featured":"","covernews-medium":"","covernews-medium-square":""},"author_info":{"display_name":"bfsadvocacia","author_link":"https:\/\/blog.bfsadvocacia.com.br\/index.php\/author\/bfsadvocacia\/"},"category_info":"<a href=\"https:\/\/blog.bfsadvocacia.com.br\/index.php\/category\/advogado-sp\/\" rel=\"category tag\">advogado sp<\/a> <a href=\"https:\/\/blog.bfsadvocacia.com.br\/index.php\/category\/direito-previdenciario\/\" rel=\"category tag\">Direito Previdenci\u00e1rio<\/a>","tag_info":"Direito Previdenci\u00e1rio","comment_count":"0","amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blog.bfsadvocacia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1289"}],"collection":[{"href":"https:\/\/blog.bfsadvocacia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blog.bfsadvocacia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.bfsadvocacia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.bfsadvocacia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1289"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blog.bfsadvocacia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1289\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1316,"href":"https:\/\/blog.bfsadvocacia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1289\/revisions\/1316"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blog.bfsadvocacia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1289"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.bfsadvocacia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1289"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.bfsadvocacia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1289"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}