{"id":2889,"date":"2022-08-03T17:44:30","date_gmt":"2022-08-03T20:44:30","guid":{"rendered":"http:\/\/blog.bfsadvocacia.com.br\/?p=2889"},"modified":"2022-08-03T18:19:29","modified_gmt":"2022-08-03T21:19:29","slug":"a-revisao-da-vida-toda-e-o-julgamento-a-ser-finalizado-pelo-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.bfsadvocacia.com.br\/index.php\/2022\/08\/03\/a-revisao-da-vida-toda-e-o-julgamento-a-ser-finalizado-pelo-stf\/","title":{"rendered":"A Revis\u00e3o da Vida Toda e o julgamento a ser finalizado pelo STF"},"content":{"rendered":"\n

A tese da Revis\u00e3o da Vida Toda \u00e9 objeto de muitas discuss\u00f5es na m\u00eddia, principalmente, ap\u00f3s o julgamento favor\u00e1vel proferido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 25\/02\/2022. Contudo, o posterior pedido de destaque pelo Ministro Nunes Marques gerou a suspens\u00e3o do julgamento final da referida tese revisional.<\/p>\n\n\n\n

Em breve s\u00edntese, a tese revisional visa aplicar a sistem\u00e1tica de c\u00e1lculo que forma mais ben\u00e9fica ao segurado filiado ao INSS at\u00e9 26\/11\/1999, no momento da concess\u00e3o do benef\u00edcio que pleiteia. Assim, pode ficar \u00e0 op\u00e7\u00e3o do segurado a aplica\u00e7\u00e3o do c\u00e1lculo com base na m\u00e9dia aritm\u00e9tica dos 80% maiores sal\u00e1rios de contribui\u00e7\u00e3o a partir de julho\/1994 (regra de transi\u00e7\u00e3o do artigo 3\u00ba, \u00a7 2\u00ba, da Lei n\u00ba. 8.213\/1991) ou com base na m\u00e9dia aritm\u00e9tica de todos os sal\u00e1rios de contribui\u00e7\u00e3o, utilizando os sal\u00e1rios de contribui\u00e7\u00e3o anteriores e posteriores a julho de 1994 (regra permanente do artigo 29, da Lei n\u00ba. 8.213\/1991).<\/p>\n\n\n\n

Em 25\/02\/2022, o STF, definiu o julgamento do Tema 1.102, sendo favor\u00e1vel a possibilidade desta tese revisional para os aposentados. Ap\u00f3s o pedido de destaque pelo Ministro Nunes Marques visando a anula\u00e7\u00e3o do julgamento virtual para que se proceda com novo julgamento em plen\u00e1rio, o Ministro Alexandre de Moraes determinou o prosseguimento com duas op\u00e7\u00f5es: o julgamento ser declarado encerrado, ou reiniciado no plen\u00e1rio f\u00edsico validando o voto do Ministro Marco Aur\u00e9lio, mesmo que este j\u00e1 tenha se aposentado. Nas duas hip\u00f3teses, h\u00e1 possibilidade de preval\u00eancia da decis\u00e3o a favor dos aposentados.<\/p>\n\n\n\n

Por conseguinte, permanece a viabilidade de se pleitear a denominada Revis\u00e3o da Vida Inteira, sendo que para tanto, relevante a realiza\u00e7\u00e3o de c\u00e1lculos previdenci\u00e1rios para aplica\u00e7\u00e3o da sistem\u00e1tica de c\u00e1lculo que for mais vantajosa.<\/p>\n\n\n\n

Bruno Ferreira Silva<\/a>, Advogado atuante e especialista nas \u00e1reas de Direito Previdenci\u00e1rio e Acident\u00e1rio – contato@bfsadvocacia.com.br<\/p>\n\n\n\n

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