{"id":3569,"date":"2025-05-07T18:33:00","date_gmt":"2025-05-07T21:33:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.bfsadvocacia.com.br\/?p=3569"},"modified":"2025-05-07T17:56:02","modified_gmt":"2025-05-07T20:56:02","slug":"proteja-sua-aposentadoria-entenda-e-combata-descontos-e-emprestimos-irregulares","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.bfsadvocacia.com.br\/index.php\/2025\/05\/07\/proteja-sua-aposentadoria-entenda-e-combata-descontos-e-emprestimos-irregulares\/","title":{"rendered":"Proteja Sua Aposentadoria: Entenda e Combata Descontos e Empr\u00e9stimos Irregulares"},"content":{"rendered":"\n

Prezado(a) aposentado(a) ou pensionista, voc\u00ea sabia que muitos benefici\u00e1rios do INSS t\u00eam sofrido com descontos indevidos<\/strong> e empr\u00e9stimos consignados fraudulentos<\/strong> em seus benef\u00edcios? Esses problemas podem reduzir significativamente sua renda, mas \u00e9 poss\u00edvel identificar e resolver essas irregularidades. O BFS Escrit\u00f3rio de Advocacia<\/strong>, especializado em Direito Previdenci\u00e1rio, preparou este guia simples e claro para ajudar voc\u00ea a proteger seu patrim\u00f4nio e seus direitos.<\/p>\n\n\n\n

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1. Descontos Indevidos de Associa\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Muitas vezes, aposentados e pensionistas s\u00e3o surpreendidos por descontos em seus benef\u00edcios para associa\u00e7\u00f5es ou entidades que nunca autorizaram. Esses descontos, conhecidos como “mensalidades associativas”, s\u00e3o frequentemente feitos sem o consentimento do benefici\u00e1rio, utilizando dados pessoais obtidos de forma irregular ou at\u00e9 assinaturas falsificadas.<\/p>\n\n\n\n

O que dizem os n\u00fameros?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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  • 709.542 aposentados<\/strong> pediram a exclus\u00e3o de descontos n\u00e3o autorizados apenas no primeiro semestre de 2024, segundo a Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU).<\/li>\n\n\n\n
  • Entre 2019 e 2024, o preju\u00edzo total foi de R$ 6,3 bilh\u00f5es<\/strong>, com at\u00e9 R$ 300 milh\u00f5es<\/strong> desviados mensalmente para entidades suspeitas.<\/li>\n\n\n\n
  • 98% dos descontos analisados<\/strong> pela CGU eram irregulares, e apenas 2% dos benefici\u00e1rios confirmaram ter autorizado as cobran\u00e7as.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    Exemplo real<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    Um aposentado no Piau\u00ed descobriu que foi filiado a duas associa\u00e7\u00f5es no mesmo dia, com erros id\u00eanticos em seu cadastro, resultando em descontos sem sua permiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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    2. Empr\u00e9stimos Consignados Fraudulentos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    Al\u00e9m dos descontos de associa\u00e7\u00f5es, muitos aposentados enfrentam empr\u00e9stimos consignados<\/strong> contratados sem sua autoriza\u00e7\u00e3o. Esses contratos podem incluir renegocia\u00e7\u00f5es abusivas ou altera\u00e7\u00f5es nas condi\u00e7\u00f5es de pagamento feitas sem o conhecimento do benefici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

    O que est\u00e1 acontecendo?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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    • Em 2023, o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) registrou 35 mil reclama\u00e7\u00f5es<\/strong> de empr\u00e9stimos consignados n\u00e3o autorizados.<\/li>\n\n\n\n
    • Mesmo com a exig\u00eancia de biometria para novos contratos desde 2021, fraudes continuam ocorrendo, com bancos alterando condi\u00e7\u00f5es de pagamento sem permiss\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

      Caso real<\/strong><\/p>\n\n\n\n

      Maria da Gl\u00f3ria, de Porto Alegre, teve 45 empr\u00e9stimos consignados<\/strong> ativos em seu nome sem nunca t\u00ea-los solicitado, resultando em um preju\u00edzo de R$ 160 mil<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

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      Como Identificar e Agir Contra Essas Fraudes<\/strong><\/p>\n\n\n\n

      Voc\u00ea pode tomar medidas pr\u00e1ticas para verificar se est\u00e1 sendo v\u00edtima de descontos ou empr\u00e9stimos irregulares e buscar seus direitos. Veja como:<\/p>\n\n\n\n

      1. Verifique Descontos N\u00e3o Autorizados<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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      • Acesse o Meu INSS<\/strong>: Use o aplicativo ou o site do Meu INSS para consultar seu extrato de pagamento mensal. Procure por descontos rotulados como \u201cmensalidade associativa\u201d ou \u201ctaxa de filia\u00e7\u00e3o\u201d que voc\u00ea n\u00e3o reconhece.<\/li>\n\n\n\n
      • Guarde Provas<\/strong>: Re\u00fana documentos como extratos banc\u00e1rios, carta de concess\u00e3o do benef\u00edcio e comprovantes de resid\u00eancia. Eles ser\u00e3o \u00fateis para comprovar a irregularidade.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

        2. A\u00e7\u00f5es para Resolver<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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        • Cancelamento Imediato<\/strong>: Entre em contato com o INSS (pelo telefone 135 ou no Meu INSS) e com a institui\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel pelo desconto (banco ou associa\u00e7\u00e3o) para pedir a suspens\u00e3o imediata.<\/li>\n\n\n\n
        • A\u00e7\u00e3o Judicial<\/strong>: Se o problema n\u00e3o for resolvido, voc\u00ea pode buscar na Justi\u00e7a a devolu\u00e7\u00e3o dos valores descontados<\/strong>, com corre\u00e7\u00e3o pelo INPC (\u00edndice de infla\u00e7\u00e3o) e, em alguns casos, uma multa de at\u00e9 50% sobre o valor, conforme projetos de lei em discuss\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

          3. Proteja-se Contra Empr\u00e9stimos Consignados<\/strong><\/p>\n\n\n\n