A romancista e feminista brit\u00e2nica Virginia Woolf dizia que, \u201cpela maior parte da hist\u00f3ria, \u2018an\u00f4nimo\u2019 foi uma mulher\u201d. A declara\u00e7\u00e3o, de quase um s\u00e9culo, retrata, ainda hoje, a invisibilidade das mulheres em quest\u00f5es como igualdade de g\u00eanero, prote\u00e7\u00e3o ao trabalho e, mais recentemente, os impactos da pandemia da covid-19.<\/p>\n\n\n\n
Na \u00e9poca em que a escritora inglesa viveu o auge de sua produ\u00e7\u00e3o liter\u00e1ria, na segunda metade da d\u00e9cada de 1920, o Brasil ainda estava sob a \u00e9gide da Constitui\u00e7\u00e3o de 1891<\/strong><\/a> (Brasil Rep\u00fablica). O Direito do Trabalho, ainda t\u00edbio em fundamentos, contava com algumas leis estaduais, o Conselho Nacional do Trabalho, criado em abril de 1923, e praticamente ignorava o trabalho feminino. <\/p>\n\n\n\n Como lembra a advogada J\u00e9ssica Louren\u00e7o Barboza da Silva, em artigo sobre a prote\u00e7\u00e3o do trabalho da mulher e os impactos da reforma trabalhista, o trabalho da mulher era visto e definido como trabalho de \u201cmeias-for\u00e7as\u201d, ou seja, menor e inferior ao trabalho masculino. A Constitui\u00e7\u00e3o de 1934<\/strong><\/a>, segundo Silva, foi a primeira a tratar expressamente dos direitos trabalhistas das mulheres em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o de sexo, etnia e cor. \u201cO texto trouxe diversas garantias nunca antes asseguradas \u00e0s mulheres, abrangendo igualdade de sal\u00e1rios entre g\u00eaneros e proibindo o trabalho de gestantes em locais insalubres\u201d, observou. <\/p>\n\n\n\n Em seguida, a Constitui\u00e7\u00e3o de 1946<\/strong><\/a> consolidou a proibi\u00e7\u00e3o de diferen\u00e7as salariais em raz\u00e3o de ra\u00e7a, idade, sexo, nacionalidade ou estado civil e representou mais um avan\u00e7o em garantias \u00e0s mulheres, \u201cque antes eram tratadas como seres n\u00e3o possuidores de direitos e sem capacidade plena de forma alguma\u201d, completou a advogada. <\/p>\n\n\n\n Apesar dos avan\u00e7os, o fato \u00e9 que a evolu\u00e7\u00e3o do direito do trabalho da mulher, com seu fortalecimento no mercado de trabalho remunerado, sempre esteve, em geral, atravancada pela pauta de costumes. Um exemplo foi a cria\u00e7\u00e3o do Estatuto da Mulher Casada (Lei 4.121\/1962<\/strong><\/a>), que afastou a obrigatoriedade de a mulher ter autoriza\u00e7\u00e3o do marido para trabalhar, receber heran\u00e7as e comprar im\u00f3veis.<\/p>\n\n\n\n Hoje h\u00e1 um consenso de que a Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica de 1988<\/strong><\/a> representou um avan\u00e7o hist\u00f3rico dos direitos das mulheres, com a proibi\u00e7\u00e3o de diferen\u00e7as salariais por motivo de sexo, idade ou estado civil e ainda prote\u00e7\u00e3o \u00e0 gestante. <\/p>\n\n\n\n As garantias fundamentais \u00e0 igualdade, contudo, n\u00e3o afastam a necessidade de que um amparo legal maior da mulher em rela\u00e7\u00e3o aos homens, em raz\u00e3o n\u00e3o apenas das diferen\u00e7as de estrutura f\u00edsica e psicol\u00f3gica, mas tamb\u00e9m dos aspectos ligados \u00e0 maternidade. <\/p>\n\n\n\n Um exemplo \u00e9 o artigo 384 da CLT, que garante \u00e0s trabalhadoras um intervalo de 15 minutos antes da realiza\u00e7\u00e3o de horas extras. O dispositivo \u00e9 objeto de muita discuss\u00e3o, e o argumento principal contra sua aplica\u00e7\u00e3o \u00e9 que ele fere o princ\u00edpio da igualdade entre homens e mulheres contido no artigo 5\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. Em 2008, ao examinar o tema, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho consagrou a tese de que a norma n\u00e3o viola a isonomia e diz respeito \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da mulher e \u00e0 medicina e \u00e0 seguran\u00e7a do trabalho. <\/p>\n\n\n\n A constitucionalidade desse dispositivo ainda est\u00e1 pendente de julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, suas disposi\u00e7\u00f5es foram revogadas pela Lei 13.467\/2017, que instituiu a chamada Reforma Trabalhista. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 reforma, por\u00e9m, o STF invalidou a norma que permitia o trabalho de gr\u00e1vidas e lactantes em trabalhos insalubres, por afronta \u00e0 prote\u00e7\u00e3o constitucional \u00e0 maternidade e \u00e0 crian\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n Da mesma forma, n\u00e3o se pode falar de simetria de g\u00eanero em quest\u00f5es que envolvem sobretudo mulheres, como ass\u00e9dio sexual e moral, e a necessidade de dupla jornada. <\/p>\n\n\n\n A quest\u00e3o da dupla jornada, para especialistas, tem sido agravada pela pandemia da covid-19. Segundo \u00c9rica Arag\u00e3o, diretora do Sindicato dos Jornalistas de S\u00e3o Paulo (SJSP), as mulheres trabalhadoras s\u00e3o as que mais sofrem os impactos negativos da crise provocada pelo coronav\u00edrus. \u201cMuitas foram demitidas, tiveram seus sal\u00e1rios reduzidos ou precisaram pedir demiss\u00e3o para cuidar dos filhos ou de parentes com comorbidades desde o in\u00edcio da pandemia\u201d, observa. <\/p>\n\n\n\n Estudiosas dos impactos da crise sanit\u00e1ria no trabalho da mulher alertam para a romantiza\u00e7\u00e3o do home office. Segundo elas, essas narrativas, refor\u00e7adas pela propaganda, t\u00eam ajudado a aprofundar as desigualdades de g\u00eanero e atuam como artif\u00edcio para a precariza\u00e7\u00e3o e a superexplora\u00e7\u00e3o. Nesse sentido, as mulheres estariam trabalhando muito mais durante o dia e realizando tarefas simult\u00e2neas. <\/p>\n\n\n\n Um estudo realizado por Maria Bridi e Giovana Bezerra, da Rede de Monitoramento Interdisciplinar da Reforma Trabalhista (Remir), constatou que homens e mulheres vivenciam o trabalho remoto de formas distintas. O grupo utilizou software de an\u00e1lise textual para verificar essas distin\u00e7\u00f5es, com base nos termos usados por homens e mulheres. Segundo o trabalho, os termos recorrentes para as mulheres estavam relacionados \u00e0 dificuldade de concentra\u00e7\u00e3o e \u00e0s interrup\u00e7\u00f5es que sofrem durante a atividade de home office. J\u00e1 para os homens, o termo \u201cdificuldade\u201d aparece ligado \u00e0 falta de contato com os colegas.<\/p>\n\n\n\n Para a ministra Maria Cristina Peduzzi, presidente do Tribunal Superior do Trabalho, as mulheres precisam fugir da armadilha de que se pode ter tudo com qualidade. Ela diz que, ao administrar a vida pessoal e o trabalho, a meta deve ser aquilo que \u00e9 poss\u00edvel. \u201cA mera ideia de supermulher est\u00e1 fora de qualquer realidade poss\u00edvel e palp\u00e1vel\u201d, avalia. A ministra observa que \u00e9 preciso ajuste, gerenciamento e ren\u00fancias. \u201cQuem disser que gerencia muito bem a vida profissional e pessoal me d\u00ea a receita\u201d, brinca.<\/p>\n\n\n\n Primeira mulher a presidir o TST, quase 80 anos depois da cria\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a do Trabalho, a ministra integra, com mais quatro mulheres, a composi\u00e7\u00e3o atual do tribunal, de 27 ministros, mas acredita que a busca por igualdade de g\u00eanero no mercado de trabalho remunerado tem conquistado cada vez mais espa\u00e7o para as mulheres, com avan\u00e7os em postos de lideran\u00e7a. A ministra lembra que a Justi\u00e7a do Trabalho \u00e9 o ramo do Poder Judici\u00e1rio que melhor atende ao crit\u00e9rio democr\u00e1tico em rela\u00e7\u00e3o ao recorte de g\u00eanero. Um levantamento feito pela Corregedoria-Geral da Justi\u00e7a do Trabalho (CGJT) em 2020, demonstrou que a propor\u00e7\u00e3o de ju\u00edzas de primeiro grau \u00e9 maior que a de ju\u00edzes: 50,4% e 49,6%, respectivamente. Entre os servidores, a distribui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 equilibrada: 50,1% s\u00e3o homens e 49,9% mulheres.<\/p>\n\n\n\n Por outro lado, a ministra identifica uma parte das mulheres que almeja mais qualidade de vida, com o equil\u00edbrio entre a profiss\u00e3o e a vida pessoal. \u201cS\u00e3o mulheres que n\u00e3o se sentem preteridas do mercado de trabalho pelo fato de n\u00e3o ocuparem posi\u00e7\u00f5es de chefia. Pelo contr\u00e1rio, querem trabalhar, mas sem deixar de lado o cuidado com a fam\u00edlia. Uma vida equilibrada nas duas \u00e1reas.\u201d<\/p>\n\n\n\n Segundo ela, \u00e9 preciso respeitar a mulher, independentemente de qual for a sua escolha. \u201cN\u00f3s mulheres nos culpamos e somos julgadas pela sociedade por qualquer decis\u00e3o que tomamos. Se optamos pela carreira profissional, somos criticadas, mas se optarmos por ficar em casa cuidando dos filhos tamb\u00e9m seremos. \u00c9 preciso mais solidariedade e respeito pelas nossas escolhas.\u201d<\/p>\n\n\n\n A ministra avalia que, ao longo da hist\u00f3ria, a ess\u00eancia da mulher foi e sempre ser\u00e1 a coragem. \u201cQue assim seja, no presente e no futuro, para que o mundo continue testemunhando da aud\u00e1cia e da bravura do nosso g\u00eanero\u201d, conclui.<\/p>\n\n\n\n TST 08.03.2021<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Apesar dos avan\u00e7os, o fato \u00e9 que a evolu\u00e7\u00e3o do direito do trabalho da mulher, com seu fortalecimento no mercado de trabalho remunerado, sempre esteve, em geral, atravancada pela pauta de 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Igualdades e diferen\u00e7as<\/h3>\n\n\n\n
Pandemia<\/h3>\n\n\n\n
Armadilha<\/h3>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 claro que a mulher que quer chegar aos mais elevados postos enfrenta mais dificuldades do que o homem e s\u00f3 uma mudan\u00e7a cultural pode frear essa desigualdade de condi\u00e7\u00f5es\u201d, avalia.<\/p>\n\n\n\n