Segurado com limitações decorrentes da hanseníase tem direito à aposentadoria por invalidez
A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que determinou ao Instituto Nacional do Seguro...
Aposentadoria
STF vai decidir se alta programada para beneficiário de auxílio-doença do INSS é inconstitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é ilegal a estipulação da Data de Cessação de Benefício (DCB) automática...
INSS deve conceder aposentadoria por invalidez para costureira que sofre de síndrome do túnel do carpo severa
Nesta semana (6/5), a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em decisão unânime, votou por dar...
Judiciário pode substituir TR como índice de atualização do FGTS?
No dia 13 de maio o STF deve se debruçar sobre um importantíssimo tema para os trabalhadores brasileiros: a correção...
Tempo de serviço rural pode ser computado para obtenção de aposentadoria híbrida por idade
Em sessão ordinária realizada em ambiente eletrônico, no período entre 18 de maio e 1º de junho, em Brasília, a...
O Reconhecimento de Tempo de Serviço sem Contribuições para o INSS
É muito comum, na vida profissional de uma pessoal, existirem períodos de trabalho que não são contabilizados como tempo de...
