Justiça nega pedido de benefício assistencial, após laudo apontar aptidão para realização de trabalho
A justiça negou o pedido de Benefício de Prestação Continuada (BPC) a uma mulher moradora de Paranavaí (PR). A decisão...
atualidades jurídicas
Mantida condenação de ré que aplicou golpe do bilhete premiado em idosa
A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 6ª Vara Criminal da...
Agricultor cobrado por dívida fiscal de homônimo é indenizado em R$ 25 mil
A 1ª Vara Federal de Gravataí (RS) condenou a União ao pagamento de R$ 25 mil por danos morais a...
Caixa é condenada ao pagamento de R$ 40 mil a correntista
A 2ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a Caixa Econômica Federal ao pagamento de R$ 40 mil a uma...
Bancário poderá pedir horas extras de período diferente do discutido em ação anterior
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o direito a horas extras pelo descumprimento da pausa de...
Idosa é indenizada por movimentações indevidas em sua conta poupança
A 3ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a Caixa Econômica Federal ao pagamento de R$ 5 mil a uma...
Casal garante término de contratos de compra de imóvel e financiamento por atraso injustificado na construção
A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) garantiu que um casal tivesse os contratos de compra de imóvel e financiamento...
Faculdade que atrasou colação de grau e expedição de diploma indenizará aluna
A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara da Comarca...
Companheira garante integralidade do benefício que era dividido com ex-mulher do falecido
A 6ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague a integralidade...
JF garante recebimento de benefício assistencial a portador de HIV
A 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder o benefício...
