Proteja Sua Aposentadoria: Entenda e Combata Descontos e Empréstimos Irregulares
Prezado(a) aposentado(a) ou pensionista, você sabia que muitos beneficiários do INSS têm sofrido com descontos indevidos e empréstimos consignados fraudulentos...
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Inconstitucionalidade da Alíquota de 25% do IR sobre Aposentadorias de Residentes no Exterior
O Plenário do STF, em sessão virtual encerrada em 18 de outubro de 2024, decidiu por unanimidade que a incidência...
Doenças Raras e o BPC LOAS: Garantindo Direitos às Pessoas com Deficiência
Doenças Raras e o BPC LOAS: Garantindo Direitos às Pessoas com Deficiência As doenças raras, embora pouco conhecidas, podem ter...
Isenção do IPTU para Aposentados: Um Estudo Aprofundado e Detalhado
A isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para aposentados é um tema de grande interesse, gerando dúvidas e...
Segurado com limitações decorrentes da hanseníase tem direito à aposentadoria por invalidez
A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que determinou ao Instituto Nacional do Seguro...
Caixa e INSS devem indenizar aposentada vítima de fraude no recebimento de benefício previdenciário
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença que determinou à Caixa Econômica Federal (Caixa)...
TRF3 confirma concessão de aposentadoria especial a comissária de voo
A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que reconheceu como especial o trabalho de...
Revisão de Aposentadoria: Direitos e Oportunidades
O direito à revisão da aposentadoria é incontestável para os segurados da Previdência Social, indo muito além da notória Revisão...
Serviço de planejador financeiro não exige inscrição no Conselho Regional de Economia
As atividades de treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial não exigem conhecimentos específicos e privativos de economista, não estando sujeitas...
Companhia é condenada a restabelecer energia em imóvel e a indenizar consumidora
Uma consumidora ingressou com uma ação no 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Aracruz, após sofrer...
