TRF4 reestabelece benefício para homem que não foi notificado corretamente pelo INSS
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu reestabelecer o benefício assistencial ao deficiente para um homem que teve...
Direito Previdenciário
Mulher com transtorno depressivo grave volta a receber benefício por incapacidade
A 6ª Turma do Tribunal Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento ao recurso de uma especialista em marketing de...
TRF3 autoriza curadora a levantar valores atrasados de benefício assistencial
A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) autorizou o levantamento do valor depositado em juízo referente...
TRF4 concede benefício assistencial a mulher com HIV rejeitada socialmente
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu no início de julho (7/7) benefício assistencial a uma mulher de...
Administradores de restaurante são condenados por apropriação indébita previdenciária
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença e condenou dois sócios-administradores de um restaurante, em Sorocaba/SP, por terem deixado de recolher cerca de...
TRF3 garante aposentadoria por invalidez a faxineira portadora de epilepsia
A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...
TRF3 reconhece tempo especial e concede aposentadoria a trabalhador que atuou em distribuidora de gás
O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), manteve sentença que reconheceu...
TRF3 confirma contagem de tempo especial e concede aposentadoria para cobrador de ônibus
A desembargadora federal Lucia Ursaia, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), confirmou sentença e reconheceu como atividade especial...
Os Benefícios por Incapacidade após a Reforma da Previdência
A promulgação da Emenda Constitucional nº. 103/2019 instituiu a Reforma da Previdência Social no país, trazendo algumas alterações nos requisitos...
Reestabelecida aposentadoria por invalidez para ex-minerador que sofreu sequelas neurológicas após acidente de trabalho
A Turma Regional Suplementar de Santa Catarina do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) votou, de maneira unânime, por...
