TRF3 reconhece tempo especial e confirma aposentadoria a trabalhador de lavoura de cana-de-açúcar
A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) converter em...
Direito Previdenciário
Veja como fazer um pedido de Aposentadoria para o trabalhador rural
Veja como fazer um pedido de Aposentadoria de aposentadoria para o trabalhador rural Quem é trabalhador rural tem regras diferentes...
INSS deve conceder aposentadoria por invalidez para costureira que sofre de síndrome do túnel do carpo severa
Nesta semana (6/5), a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em decisão unânime, votou por dar...
A Concessão de Auxílio-Doença sem realização de Perícia Médica Presencial
Na data de 31 de março de 2021 foi publicada a Portaria Conjunta SEPRT/ME/INSS Nº 32, a fim de regulamentar...
INSS deve restabelecer auxílio-doença a trabalhadora indígena portadora de hérnia umbilical
A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) restabeleça o auxílio-doença a uma trabalhadora rural...
Prorrogação da qualidade de segurado por desemprego involuntário se estende ao segurado contribuinte individual
Em sessão ordinária realizada por videoconferência, no dia 28 de abril, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu,...
TRF3 concede benefício assistencial a portadora de câncer de mama
Decisão do desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), determinou ao Instituto...
Empregada doméstica com doenças que impedem exercício da profissão tem direito a aposentadoria por invalidez
Decisão da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença e determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceder aposentadoria por...
Novos períodos no INSS são considerados para o Salário Maternidade
Novos períodos no INSS são considerados para o Salário Maternidade Mudança decorre de decisão cautelar do STF. Portaria Conjunta nº...
Homem flagrado tentando sacar indevidamente benefício do INSS deve continuar em prisão preventiva
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, em 20 de abril, um habeas corpus (HC) que solicitava a...
