aposentadoria por idade rural

INSS deve conceder benefício de aposentadoria rural por idade a lavradora que comprovou os requisitos necessários

2 anos ago bfsadvocacia

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que reconheceu o direito de uma...

faceless woman working with soil in garden

Garantida à cônjuge de lavrador aposentadoria por idade rural com juros moratórios e correção monetária das parcelas vencidas segundo o Manual de Cálculos da Justiça Federal

3 anos ago bfsadvocacia

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro...

Concedida a gratuidade de justiça a postulante de aposentadoria rural por idade

4 anos ago bfsadvocacia

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deferiu o benefício da gratuidade de justiça em favor...

Inconstitucionalidade da Alíquota de 25% do IR sobre Aposentadorias de Residentes no Exterior
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a cobrança de 25% de Imposto de Renda sobre aposentadorias e pensões recebidas por brasileiros residentes no exterior, em decisão que reforça os princípios da isonomia e da progressividade tributária.
Doenças Raras e o BPC LOAS: Garantindo Direitos às Pessoas com Deficiência
O BPC LOAS assegura um salário mínimo mensal a pessoas com deficiência, incluindo aquelas com doenças raras como Distrofia Muscular e ELA. Recentes decisões judiciais permitem a concessão do benefício em valor proporcional, ampliando o acesso a este suporte essencial.
Isenção do IPTU para Aposentados: Um Estudo Aprofundado e Detalhado
A jurisprudência brasileira vem reconhecendo o direito à isenção do IPTU para aposentados
Segurado com limitações decorrentes da hanseníase tem direito à aposentadoria por invalidez
Para TRF3, laudo pericial atestou incapacidade total e permanente
Caixa e INSS devem indenizar aposentada vítima de fraude no recebimento de benefício previdenciário
Para TRF3, instituições são responsáveis pelos descontos indevidos na conta da beneficiária

Inconstitucionalidade da Alíquota de 25% do IR sobre Aposentadorias de Residentes no Exterior

2 semanas ago bfsadvocacia

Doenças Raras e o BPC LOAS: Garantindo Direitos às Pessoas com Deficiência

6 meses ago bfsadvocacia

Isenção do IPTU para Aposentados: Um Estudo Aprofundado e Detalhado

7 meses ago bfsadvocacia

Segurado com limitações decorrentes da hanseníase tem direito à aposentadoria por invalidez

12 meses ago bfsadvocacia

person in handcuff holding rolled dollar bills

Caixa e INSS devem indenizar aposentada vítima de fraude no recebimento de benefício previdenciário

12 meses ago bfsadvocacia

Our website uses cookies to ensure you get the best experience.

Open settings

Ok, I Understand

Cookie Declaration

We use cookies to give you the best and most relevant experience. Storing data in cookies also gives us ability to track users movements and to gather demographic information. Using our site means you agree with this and understand that we can share information about your use of this site with our social media and advertising providers.

Service	Cookies	Description

You can manage your cookie preferences in the settings area or you can completely disable cookies in your browser, so no data will be collected.

	Service	Cookies	Description

Cookie Settings

Cookie Declaration

Disable All

Save & Close

Leia também: