Situação de vulnerabilidade de grupo familiar justifica a concessão de benefício assistencial
Com o entendimento de que um morador de Cachoeirinha (RS) de 48 anos de idade com esquizofrenia e deficiência auditiva...
benefício assistencial
Juizado Especial Federal de Mogi das Cruzes determina que INSS conceda benefício assistencial a gêmeas siamesas
Duas meninas que nasceram com “gemelaridade do tipo conjugado onfalópagos” (gêmeas siamesas) conseguiram, na 2ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal...
TRF3 garante restabelecimento de benefício assistencial à idosa de 91 anos
O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), confirmou sentença que determinou...
INSS deve retomar pagamento de benefício assistencial para homem com síndrome de Down
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve liminar que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o...
Justiça Federal concede benefício assistencial a portador de doença renal crônica
O juiz federal Dalton Igor Kita Conrado, da 1ª Vara Federal de Campo Grande/MS, determinou ao Instituto Nacional do Seguro...
INSS deve efetuar revisão periódica em benefícios assistenciais e por incapacidade concedidos judicialmente
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou sentença e determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) efetuar...
Diarista rural com histórico de neoplasia maligna tem direito a benefício assistencial
O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), determinou ao Instituto Nacional...
Auxílio de R$ 550 começa a ser pago na sexta-feira (1º); saiba quem tem direito
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai começar a pagar na sexta-feira (1º) o auxílio-inclusão para cadastrados no Benefício...
TRF3 determina concessão de benefício assistencial a portador de diabetes mellitus
Decisão da desembargadora federal Lucia Ursaia, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), reformou sentença e determinou ao Instituto Nacional...
TRF3 autoriza curadora a levantar valores atrasados de benefício assistencial
A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) autorizou o levantamento do valor depositado em juízo referente...
