Situação de vulnerabilidade de grupo familiar justifica a concessão de benefício assistencial
Com o entendimento de que um morador de Cachoeirinha (RS) de 48 anos de idade com esquizofrenia e deficiência auditiva...
BPC
Recebimento de benefício de prestação continuada não impede aquisição de veículo com isenção de tributo
A concessão da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis por pessoa com deficiência não impede...
Auxílio de R$ 550 começa a ser pago na sexta-feira (1º); saiba quem tem direito
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai começar a pagar na sexta-feira (1º) o auxílio-inclusão para cadastrados no Benefício...
Concedido benefício para mulher com deficiência considerada em situação de risco social
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que havia determinado o reestabelecimento de benefício assistencial à pessoa...
TRF3 concede benefício assistencial a portadora de câncer de mama
Decisão do desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), determinou ao Instituto...
Sócio que não recebe renda de empresa tem direito ao benefício assistencial do INSS
O que permite a concessão de benefício assistencial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é a renda do requerente....
INSS deve conceder benefício assistencial a jovem que sofreu acidente vascular cerebral
A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a...
TRF3 confirma direito de mulher com epilepsia e transtorno esquizoafetivo receber benefício assistencial
A desembargadora federal Lucia Ursaia, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), negou pedido do Instituto Nacional...
Reativado o pagamento de benefício assistencial para idoso de 82 anos que havia sido suspenso por falta de cadastro
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento a um recurso interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social...
TRF3 confirma direito de homem com glaucoma bilateral receber benefício assistencial
Decisão da desembargadora federal Lucia Ursaia, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), negou pedido do...
