companheiro falecido

Companheira garante integralidade do benefício que era dividido com ex-mulher do falecido

1 ano ago bfsadvocacia

A 6ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague a integralidade...

TRF1 confirma pensão por morte para mulher que comprovou união estável com companheiro falecido

3 anos ago bfsadvocacia

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou provimento à apelação da União...

Doenças Raras e o BPC LOAS: Garantindo Direitos às Pessoas com Deficiência
O BPC LOAS assegura um salário mínimo mensal a pessoas com deficiência, incluindo aquelas com doenças raras como Distrofia Muscular e ELA. Recentes decisões judiciais permitem a concessão do benefício em valor proporcional, ampliando o acesso a este suporte essencial.
Isenção do IPTU para Aposentados: Um Estudo Aprofundado e Detalhado
A jurisprudência brasileira vem reconhecendo o direito à isenção do IPTU para aposentados
Segurado com limitações decorrentes da hanseníase tem direito à aposentadoria por invalidez
Para TRF3, laudo pericial atestou incapacidade total e permanente
Caixa e INSS devem indenizar aposentada vítima de fraude no recebimento de benefício previdenciário
Para TRF3, instituições são responsáveis pelos descontos indevidos na conta da beneficiária
TRF3 confirma concessão de aposentadoria especial a comissária de voo
Magistrados seguiram legislação previdenciária vigente à época e laudos técnicos

Doenças Raras e o BPC LOAS: Garantindo Direitos às Pessoas com Deficiência

5 meses ago bfsadvocacia

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6 meses ago bfsadvocacia

Segurado com limitações decorrentes da hanseníase tem direito à aposentadoria por invalidez

11 meses ago bfsadvocacia

person in handcuff holding rolled dollar bills

Caixa e INSS devem indenizar aposentada vítima de fraude no recebimento de benefício previdenciário

11 meses ago bfsadvocacia

shadow image of a plane flying during sunset

TRF3 confirma concessão de aposentadoria especial a comissária de voo

11 meses ago bfsadvocacia

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