COVID19

Mantida decisão que autoriza shoppings a pagar apenas pela energia consumida enquanto estiverem fechados

4 anos ago bfsadvocacia

A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão determinando que, até que a...

Portaria DIRBEN/INS Nº 1260 DE 27/01/2025
Altera a Portaria DIRBEN/INSS Nº 1249/2024, que estabelece a rotina operacional para reavaliação dos benefícios...
Inconstitucionalidade da Alíquota de 25% do IR sobre Aposentadorias de Residentes no Exterior
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a cobrança de 25% de Imposto de Renda sobre aposentadorias e pensões recebidas por brasileiros residentes no exterior, em decisão que reforça os princípios da isonomia e da progressividade tributária.
Doenças Raras e o BPC LOAS: Garantindo Direitos às Pessoas com Deficiência
O BPC LOAS assegura um salário mínimo mensal a pessoas com deficiência, incluindo aquelas com doenças raras como Distrofia Muscular e ELA. Recentes decisões judiciais permitem a concessão do benefício em valor proporcional, ampliando o acesso a este suporte essencial.
Isenção do IPTU para Aposentados: Um Estudo Aprofundado e Detalhado
A jurisprudência brasileira vem reconhecendo o direito à isenção do IPTU para aposentados
Segurado com limitações decorrentes da hanseníase tem direito à aposentadoria por invalidez
Para TRF3, laudo pericial atestou incapacidade total e permanente

atualidades jurídicas

Portaria DIRBEN/INS Nº 1260 DE 27/01/2025

2 meses ago bfsadvocacia

Inconstitucionalidade da Alíquota de 25% do IR sobre Aposentadorias de Residentes no Exterior

3 meses ago bfsadvocacia

Doenças Raras e o BPC LOAS: Garantindo Direitos às Pessoas com Deficiência

8 meses ago bfsadvocacia

Isenção do IPTU para Aposentados: Um Estudo Aprofundado e Detalhado

9 meses ago bfsadvocacia

Segurado com limitações decorrentes da hanseníase tem direito à aposentadoria por invalidez

1 ano ago bfsadvocacia

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