Faculdade que atrasou colação de grau e expedição de diploma indenizará aluna
A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara da Comarca...
danos morais
União deve indenizar vítima de fraude no saque de seguro-desemprego
A União deve indenizar uma mulher por saques de parcelas de seguro-desemprego não autorizados e efetuados na Caixa Econômica Federal...
União terá que indenizar militar que ficou paraplégico após queda em quartel
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão que condenou a União a indenizar em R$ 270 mil...
Tribunal confirma indenização por danos morais a filhos de cadeirante que se acidentou dentro de ônibus
A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou sentença proferida pela juíza Paula Regina...
Paciente que teve implantes dentários posicionados incorretamente deve ser indenizada
A juíza da 1ª Vara Cível da Serra condenou um dentista que realizou implantes de maneira incorreta em uma paciente....
Justiça condena estado e médica a indenizarem pais de bebê que morreu ao ser extubado por engano
Um casal ingressou com uma ação pleiteando indenização por danos morais e materiais contra o Estado e uma médica, após...
Bancária rendida em assalto consegue aumentar indenização
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu aumentar, de R$ 60 mil para R$ 200 mil, o valor...
Cliente da Caixa receberá R$ 10 mil em danos morais por fraude no Construcard
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que a Caixa Econômica Federal (Caixa) indenize um...
Instituições de ensino devem indenizar alunos por oferta de cursos EAD sem autorização do MEC
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve decisão que condenou três instituições de ensino ao...
Dentista é condenado a indenizar paciente que teve fisionomia alterada após implantes dentários
Uma paciente ingressou com uma ação judicial contra um dentista após constatar alterações em sua fisionomia decorrentes dos implantes dentários...
