dependência econômica

photo of a person leaning on wooden window

INSS deve conceder pensão por morte a mãe de vítima de feminicídio

1 ano ago bfsadvocacia

A 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo/SP determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que conceda pensão por...

wood court still life judge

TRF1 confirma pensão por morte para mulher que comprovou união estável com companheiro falecido

3 anos ago bfsadvocacia

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou provimento à apelação da União...

small judge gavel placed on table near folders

Turma Nacional firma tese sobre a dependência absoluta de cônjuge prevista na Lei n. 8.213/1991

4 anos ago bfsadvocacia

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) firmou, na sessão de 25 de março, a seguinte tese jurídica no rito dos...

wooden gavel on table in courtroom

Falta de comprovação de união estável leva TRF4 a negar concessão de pensão por morte

4 anos ago bfsadvocacia

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou improcedente a apelação de um homem de 37...

Doenças Raras e o BPC LOAS: Garantindo Direitos às Pessoas com Deficiência
O BPC LOAS assegura um salário mínimo mensal a pessoas com deficiência, incluindo aquelas com doenças raras como Distrofia Muscular e ELA. Recentes decisões judiciais permitem a concessão do benefício em valor proporcional, ampliando o acesso a este suporte essencial.
Isenção do IPTU para Aposentados: Um Estudo Aprofundado e Detalhado
A jurisprudência brasileira vem reconhecendo o direito à isenção do IPTU para aposentados
Segurado com limitações decorrentes da hanseníase tem direito à aposentadoria por invalidez
Para TRF3, laudo pericial atestou incapacidade total e permanente
Caixa e INSS devem indenizar aposentada vítima de fraude no recebimento de benefício previdenciário
Para TRF3, instituições são responsáveis pelos descontos indevidos na conta da beneficiária
TRF3 confirma concessão de aposentadoria especial a comissária de voo
Magistrados seguiram legislação previdenciária vigente à época e laudos técnicos

Doenças Raras e o BPC LOAS: Garantindo Direitos às Pessoas com Deficiência

4 meses ago bfsadvocacia

Isenção do IPTU para Aposentados: Um Estudo Aprofundado e Detalhado

5 meses ago bfsadvocacia

back view of a person sitting on a bed

Segurado com limitações decorrentes da hanseníase tem direito à aposentadoria por invalidez

10 meses ago bfsadvocacia

person in handcuff holding rolled dollar bills

Caixa e INSS devem indenizar aposentada vítima de fraude no recebimento de benefício previdenciário

10 meses ago bfsadvocacia

shadow image of a plane flying during sunset

TRF3 confirma concessão de aposentadoria especial a comissária de voo

10 meses ago bfsadvocacia

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