Banco é condenado por expor gerente a ócio forçado por cinco anos
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a gravidade do abalo moral sofrido por um gerente do Banco...
direito do trabalho
Enfermeiro obtém redução de jornada para cuidar de filho com autismo
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de um enfermeiro da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh)...
Perícia médica é indispensável para avaliar relação entre atividade profissional e doenças como burnout
A 16º Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região anulou sentença que decidiu sobre a doença ocupacional de...
Empregada pública tem direito à redução de jornada para cuidar de dois filhos com autismo
Uma empregada da Fundação Casa obteve o direito à redução da jornada diária de trabalho em 50%, sem desconto no...
Dispensa de trabalhadora com câncer logo após retorno de licença é considerada discriminatória
A 15ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região condenou uma empresa do setor do varejo a pagar...
Sobrinha-neta de idosa responderá por verbas trabalhistas de doméstica
Os membros da família que se beneficiam do serviço doméstico devem responder pelo pagamento das verbas trabalhistas devidas ao trabalhador....
Instituição de ensino é condenada por reduzir salário e carga horária de professora sem prévia comunicação
A 18ª Turma do Tribunal do Trabalho da 2ª Região manteve sentença de 1º grau que condenou uma instituição de...
Rede de lanchonetes é condenada por discriminar profissional que não seguia padrões estéticos de magreza
A 5ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou a condenação do Burger King ao pagamento de indenização por dano...
MP 1.108/22 : Alteração das regras para a dedutibilidade fiscal de despesas incorridas no âmbito do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)
Medida provisória altera a Consolidação das Leis do Trabalho em relação ao Teletrabalho e auxílio-alimentação. A Presidência da República publicou...
Justiça reconhece dispensa discriminatória de empregado em tratamento de câncer
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região seguiu entendimento de 1º grau e manteve decisão que condenou três empresas...
