EPI

Loja de departamento e prestadora de serviço devem ressarcir INSS por pagamento de pensão por morte

3 anos ago bfsadvocacia

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou uma loja de departamento e uma empresa de engenharia a...

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TRF3 converte 25 anos de tempo de serviço especial em comum e confirma aposentadoria a tratorista

4 anos ago bfsadvocacia

A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade, determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social...

crop doctor with stethoscope in hospital

Decisão converte tempo de serviço especial em comum e confirma aposentadoria de técnico de enfermagem

4 anos ago bfsadvocacia

A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade, determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social...

Doenças Raras e o BPC LOAS: Garantindo Direitos às Pessoas com Deficiência
O BPC LOAS assegura um salário mínimo mensal a pessoas com deficiência, incluindo aquelas com doenças raras como Distrofia Muscular e ELA. Recentes decisões judiciais permitem a concessão do benefício em valor proporcional, ampliando o acesso a este suporte essencial.
Isenção do IPTU para Aposentados: Um Estudo Aprofundado e Detalhado
A jurisprudência brasileira vem reconhecendo o direito à isenção do IPTU para aposentados
Segurado com limitações decorrentes da hanseníase tem direito à aposentadoria por invalidez
Para TRF3, laudo pericial atestou incapacidade total e permanente
Caixa e INSS devem indenizar aposentada vítima de fraude no recebimento de benefício previdenciário
Para TRF3, instituições são responsáveis pelos descontos indevidos na conta da beneficiária
TRF3 confirma concessão de aposentadoria especial a comissária de voo
Magistrados seguiram legislação previdenciária vigente à época e laudos técnicos

Doenças Raras e o BPC LOAS: Garantindo Direitos às Pessoas com Deficiência

4 meses ago bfsadvocacia

Isenção do IPTU para Aposentados: Um Estudo Aprofundado e Detalhado

5 meses ago bfsadvocacia

Segurado com limitações decorrentes da hanseníase tem direito à aposentadoria por invalidez

10 meses ago bfsadvocacia

person in handcuff holding rolled dollar bills

Caixa e INSS devem indenizar aposentada vítima de fraude no recebimento de benefício previdenciário

10 meses ago bfsadvocacia

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TRF3 confirma concessão de aposentadoria especial a comissária de voo

10 meses ago bfsadvocacia

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