Ex-companheiro ficar no imóvel com os filhos do casal não afasta direito do outro à extinção do condomínio
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o fato de um dos ex-companheiros residir com os...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o fato de um dos ex-companheiros residir com os...
Na sucessão por falecimento, a extinção do condomínio em relação a imóvel sobre o qual recai o direito real de...
A doutrina civilista tem defendido a impossibilidade de os herdeiros postularem a extinção do condomínio e a alienação do bem...