Fiscalização Laboral

Mineradora é condenada por adotar anotação invariável de ponto

2 anos ago bfsadvocacia

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) e condenou a Morro...

Proteja Sua Aposentadoria: Entenda e Combata Descontos e Empréstimos Irregulares
Aposentados do INSS enfrentam fraudes como descontos indevidos e empréstimos consignados ilegais, com prejuízos de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, segundo a CGU. Com 700 mil casos em 2024, essas práticas comprometem a renda de idosos. Verificar extratos no Meu INSS e bloquear consignados são medidas essenciais para proteger os direitos dos beneficiários.
Portaria DIRBEN/INS Nº 1260 DE 27/01/2025
Altera a Portaria DIRBEN/INSS Nº 1249/2024, que estabelece a rotina operacional para reavaliação dos benefícios...
Inconstitucionalidade da Alíquota de 25% do IR sobre Aposentadorias de Residentes no Exterior
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a cobrança de 25% de Imposto de Renda sobre aposentadorias e pensões recebidas por brasileiros residentes no exterior, em decisão que reforça os princípios da isonomia e da progressividade tributária.
Doenças Raras e o BPC LOAS: Garantindo Direitos às Pessoas com Deficiência
O BPC LOAS assegura um salário mínimo mensal a pessoas com deficiência, incluindo aquelas com doenças raras como Distrofia Muscular e ELA. Recentes decisões judiciais permitem a concessão do benefício em valor proporcional, ampliando o acesso a este suporte essencial.
Isenção do IPTU para Aposentados: Um Estudo Aprofundado e Detalhado
A jurisprudência brasileira vem reconhecendo o direito à isenção do IPTU para aposentados

Proteja Sua Aposentadoria: Entenda e Combata Descontos e Empréstimos Irregulares

2 meses ago bfsadvocacia

atualidades jurídicas

Portaria DIRBEN/INS Nº 1260 DE 27/01/2025

5 meses ago bfsadvocacia

Inconstitucionalidade da Alíquota de 25% do IR sobre Aposentadorias de Residentes no Exterior

6 meses ago bfsadvocacia

Doenças Raras e o BPC LOAS: Garantindo Direitos às Pessoas com Deficiência

11 meses ago bfsadvocacia

Isenção do IPTU para Aposentados: Um Estudo Aprofundado e Detalhado

1 ano ago bfsadvocacia

Our website uses cookies to ensure you get the best experience.

Open settings

Ok, I Understand

Cookie Declaration

We use cookies to give you the best and most relevant experience. Storing data in cookies also gives us ability to track users movements and to gather demographic information. Using our site means you agree with this and understand that we can share information about your use of this site with our social media and advertising providers.

Service	Cookies	Description

You can manage your cookie preferences in the settings area or you can completely disable cookies in your browser, so no data will be collected.

	Service	Cookies	Description

Cookie Settings