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JF garante recebimento de benefício assistencial a portador de HIV

1 ano ago bfsadvocacia

A 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder o benefício...

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TRF4 concede benefício assistencial a mulher com HIV rejeitada socialmente

3 anos ago bfsadvocacia

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu no início de julho (7/7) benefício assistencial a uma mulher de...

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Pessoas com HIV têm direito à isenção de imposto de renda mesmo que não apresentem sintomas

4 anos ago bfsadvocacia

Pessoas com o vírus HIV fazem jus à isenção do imposto de renda mesmo que não apresentem sintomas da síndrome...

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TRF4 concede benefício assistencial para idosa hipossuficiente com HIV e doença degenerativa

4 anos ago bfsadvocacia

A Turma Regional Suplementar de Santa Catarina do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento a um recurso...

Doenças Raras e o BPC LOAS: Garantindo Direitos às Pessoas com Deficiência
O BPC LOAS assegura um salário mínimo mensal a pessoas com deficiência, incluindo aquelas com doenças raras como Distrofia Muscular e ELA. Recentes decisões judiciais permitem a concessão do benefício em valor proporcional, ampliando o acesso a este suporte essencial.
Isenção do IPTU para Aposentados: Um Estudo Aprofundado e Detalhado
A jurisprudência brasileira vem reconhecendo o direito à isenção do IPTU para aposentados
Segurado com limitações decorrentes da hanseníase tem direito à aposentadoria por invalidez
Para TRF3, laudo pericial atestou incapacidade total e permanente
Caixa e INSS devem indenizar aposentada vítima de fraude no recebimento de benefício previdenciário
Para TRF3, instituições são responsáveis pelos descontos indevidos na conta da beneficiária
TRF3 confirma concessão de aposentadoria especial a comissária de voo
Magistrados seguiram legislação previdenciária vigente à época e laudos técnicos

Doenças Raras e o BPC LOAS: Garantindo Direitos às Pessoas com Deficiência

4 meses ago bfsadvocacia

Isenção do IPTU para Aposentados: Um Estudo Aprofundado e Detalhado

5 meses ago bfsadvocacia

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Segurado com limitações decorrentes da hanseníase tem direito à aposentadoria por invalidez

10 meses ago bfsadvocacia

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Caixa e INSS devem indenizar aposentada vítima de fraude no recebimento de benefício previdenciário

10 meses ago bfsadvocacia

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TRF3 confirma concessão de aposentadoria especial a comissária de voo

10 meses ago bfsadvocacia

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