Proteja Sua Aposentadoria: Entenda e Combata Descontos e Empréstimos Irregulares
Prezado(a) aposentado(a) ou pensionista, você sabia que muitos beneficiários do INSS têm sofrido com descontos indevidos e empréstimos consignados fraudulentos...
inss
Portaria DIRBEN/INS Nº 1260 DE 27/01/2025
Altera a Portaria DIRBEN/INSS Nº 1249/2024, que estabelece a rotina operacional para reavaliação dos benefícios de prestação continuada da assistência...
Inconstitucionalidade da Alíquota de 25% do IR sobre Aposentadorias de Residentes no Exterior
O Plenário do STF, em sessão virtual encerrada em 18 de outubro de 2024, decidiu por unanimidade que a incidência...
Doenças Raras e o BPC LOAS: Garantindo Direitos às Pessoas com Deficiência
Doenças Raras e o BPC LOAS: Garantindo Direitos às Pessoas com Deficiência As doenças raras, embora pouco conhecidas, podem ter...
Segurado com limitações decorrentes da hanseníase tem direito à aposentadoria por invalidez
A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que determinou ao Instituto Nacional do Seguro...
Caixa e INSS devem indenizar aposentada vítima de fraude no recebimento de benefício previdenciário
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença que determinou à Caixa Econômica Federal (Caixa)...
TRF3 confirma concessão de aposentadoria especial a comissária de voo
A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que reconheceu como especial o trabalho de...
Revisão de Aposentadoria: Direitos e Oportunidades
O direito à revisão da aposentadoria é incontestável para os segurados da Previdência Social, indo muito além da notória Revisão...
Justiça nega pedido de benefício assistencial, após laudo apontar aptidão para realização de trabalho
A justiça negou o pedido de Benefício de Prestação Continuada (BPC) a uma mulher moradora de Paranavaí (PR). A decisão...
Aposentadoria por acidente de trabalho pode ser reconhecida mesmo em caso de demora na comunicação do fato
Com relação à demora na comunicação do acidente pela autora, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) esclareceu que...
