isonomia

STF declara inconstitucional validade de um ano para passagem de ônibus intermunicipais

3 anos ago bfsadvocacia

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de norma federal que dava validade de um ano de bilhetes de...

Escalonamento de adicional pago a militares não afronta o princípio da isonomia, decide STF

3 anos ago bfsadvocacia

O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, decidiu que o Poder Judiciário não pode, com fundamento no princípio da isonomia,...

Doenças Raras e o BPC LOAS: Garantindo Direitos às Pessoas com Deficiência
O BPC LOAS assegura um salário mínimo mensal a pessoas com deficiência, incluindo aquelas com doenças raras como Distrofia Muscular e ELA. Recentes decisões judiciais permitem a concessão do benefício em valor proporcional, ampliando o acesso a este suporte essencial.
Isenção do IPTU para Aposentados: Um Estudo Aprofundado e Detalhado
A jurisprudência brasileira vem reconhecendo o direito à isenção do IPTU para aposentados
Segurado com limitações decorrentes da hanseníase tem direito à aposentadoria por invalidez
Para TRF3, laudo pericial atestou incapacidade total e permanente
Caixa e INSS devem indenizar aposentada vítima de fraude no recebimento de benefício previdenciário
Para TRF3, instituições são responsáveis pelos descontos indevidos na conta da beneficiária
TRF3 confirma concessão de aposentadoria especial a comissária de voo
Magistrados seguiram legislação previdenciária vigente à época e laudos técnicos

Doenças Raras e o BPC LOAS: Garantindo Direitos às Pessoas com Deficiência

4 meses ago bfsadvocacia

Isenção do IPTU para Aposentados: Um Estudo Aprofundado e Detalhado

5 meses ago bfsadvocacia

Segurado com limitações decorrentes da hanseníase tem direito à aposentadoria por invalidez

10 meses ago bfsadvocacia

person in handcuff holding rolled dollar bills

Caixa e INSS devem indenizar aposentada vítima de fraude no recebimento de benefício previdenciário

10 meses ago bfsadvocacia

shadow image of a plane flying during sunset

TRF3 confirma concessão de aposentadoria especial a comissária de voo

10 meses ago bfsadvocacia

Our website uses cookies to ensure you get the best experience.

Open settings

Ok, I Understand

Cookie Declaration

We use cookies to give you the best and most relevant experience. Storing data in cookies also gives us ability to track users movements and to gather demographic information. Using our site means you agree with this and understand that we can share information about your use of this site with our social media and advertising providers.

Service	Cookies	Description

You can manage your cookie preferences in the settings area or you can completely disable cookies in your browser, so no data will be collected.

	Service	Cookies	Description

Cookie Settings

Cookie Declaration

Disable All

Save & Close

Leia também: