TRF3 garante benefício assistencial a adolescente com deficiência auditiva
Decisão do desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), manteve sentença que...
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Situação de vulnerabilidade de grupo familiar justifica a concessão de benefício assistencial
Com o entendimento de que um morador de Cachoeirinha (RS) de 48 anos de idade com esquizofrenia e deficiência auditiva...
INSS deve retomar pagamento de benefício assistencial para homem com síndrome de Down
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve liminar que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o...
Auxílio de R$ 550 começa a ser pago na sexta-feira (1º); saiba quem tem direito
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai começar a pagar na sexta-feira (1º) o auxílio-inclusão para cadastrados no Benefício...
Concedido benefício para mulher com deficiência considerada em situação de risco social
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que havia determinado o reestabelecimento de benefício assistencial à pessoa...
Turma Nacional decide que são inacumuláveis os benefícios de prestação continuada com o auxílio-acidente
Em sessão ordinária de julgamento, realizada no dia 27 de maio, por videoconferência, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados...
Sócio que não recebe renda de empresa tem direito ao benefício assistencial do INSS
O que permite a concessão de benefício assistencial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é a renda do requerente....
INSS deve conceder benefício assistencial a jovem que sofreu acidente vascular cerebral
A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a...
TRF4 concede benefício assistencial para idosa hipossuficiente com HIV e doença degenerativa
A Turma Regional Suplementar de Santa Catarina do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento a um recurso...
TRF3 confirma direito de mulher com epilepsia e transtorno esquizoafetivo receber benefício assistencial
A desembargadora federal Lucia Ursaia, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), negou pedido do Instituto Nacional...
