CJF comunica regularização do pagamento dos honorários das perícias judiciais da AJG*
O Conselho da Justiça Federal (CJF) comunica a regularização do pagamento dos honorários das perícias judiciais da Assistência Judiciária Gratuita...
perícia médica
Perícia médica é indispensável para reconhecimento da responsabilidade do empregador por doença psiquiátrica
Por falta de provas periciais, a 17ª Turma do Tribunal do Trabalho da 2ª Região anulou sentença que havia reconhecido...
Mulher com transtorno depressivo grave volta a receber benefício por incapacidade
A 6ª Turma do Tribunal Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento ao recurso de uma especialista em marketing de...
Pecúlio no INSS: Veja quando Segurado pode solicitar na Aposentadoria
Pecúlio no INSS: Veja quando Segurado pode solicitar na Aposentadoria Consiste na devolução em cota única das contribuições efetuadas para...
A Concessão de Auxílio-Doença sem realização de Perícia Médica Presencial
Na data de 31 de março de 2021 foi publicada a Portaria Conjunta SEPRT/ME/INSS Nº 32, a fim de regulamentar...
Ação que dependa de perícia especializada deve ser julgada em vara de competência comum e não de JEF
A 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) entendeu que ações que versem sobre a existência de...
Motorista incapacitado ao trabalho após infarto tem direito à aposentadoria por invalidez
A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade, manteve sentença que determinou ao Instituto Nacional do Seguro...
Idoso com doenças incapacitantes obtém na Justiça o direito de receber adicional de 25% no pagamento da aposentadoria
Um idoso de 61 anos, residente no município de Braga (RS), que necessita do auxílio permanente de parentes para exercer...
Jovem de 25 anos com depressão grave continuará recebendo auxílio-doença do INSS
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve o pagamento do benefício de auxílio-doença a um gaúcho de 25...
Os indeferimentos de benefícios pelo INSS e hipóteses de revisão da decisão administrativa
O segurado da Previdência Social aguarda uma vida laboral longa para poder receber seu benefício de Aposentadoria e, muitas vezes,...
