poder público

Moradora de serra que fraturou o punho ao cair em calçada deve ser indenizada pelo município

2 anos ago bfsadvocacia

Uma moradora de Serra que fraturou o punho ao cair em uma via pública da cidade, ingressou com uma ação contra...

Supremo decide que oferta de creche e pré-escola é obrigação do poder público

2 anos ago bfsadvocacia

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (22), que o dever constitucional do Estado de assegurar o atendimento em...

Doenças Raras e o BPC LOAS: Garantindo Direitos às Pessoas com Deficiência
O BPC LOAS assegura um salário mínimo mensal a pessoas com deficiência, incluindo aquelas com doenças raras como Distrofia Muscular e ELA. Recentes decisões judiciais permitem a concessão do benefício em valor proporcional, ampliando o acesso a este suporte essencial.
Isenção do IPTU para Aposentados: Um Estudo Aprofundado e Detalhado
A jurisprudência brasileira vem reconhecendo o direito à isenção do IPTU para aposentados
Segurado com limitações decorrentes da hanseníase tem direito à aposentadoria por invalidez
Para TRF3, laudo pericial atestou incapacidade total e permanente
Caixa e INSS devem indenizar aposentada vítima de fraude no recebimento de benefício previdenciário
Para TRF3, instituições são responsáveis pelos descontos indevidos na conta da beneficiária
TRF3 confirma concessão de aposentadoria especial a comissária de voo
Magistrados seguiram legislação previdenciária vigente à época e laudos técnicos

Doenças Raras e o BPC LOAS: Garantindo Direitos às Pessoas com Deficiência

4 meses ago bfsadvocacia

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5 meses ago bfsadvocacia

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10 meses ago bfsadvocacia

person in handcuff holding rolled dollar bills

Caixa e INSS devem indenizar aposentada vítima de fraude no recebimento de benefício previdenciário

10 meses ago bfsadvocacia

shadow image of a plane flying during sunset

TRF3 confirma concessão de aposentadoria especial a comissária de voo

10 meses ago bfsadvocacia

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