servidor público

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STJN traz decisão que manteve ex-cônjuge em plano de saúde de servidor

2 anos ago bfsadvocacia

O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (17) destaca a decisão da Primeira Turma que definiu...

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Servidora é condenada pelo recebimento ilegal de Bolsa Família

2 anos ago bfsadvocacia

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que condenou uma servidora por estelionato,...

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Não é possível a cumulação de proventos de duas aposentadorias com dois cargos não acumuláveis na ativa

2 anos ago bfsadvocacia

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou improcedente o pedido de...

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Primeira Seção aprova súmula sobre aplicação de pena de demissão a servidor público (STJ)

3 anos ago bfsadvocacia

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito público, aprovou na última quarta-feira (22) um novo enunciado...

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Concedida pensão por morte à companheira de ex-servidor público

4 anos ago bfsadvocacia

A companheira de um ex-servidor do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) teve reconhecido, pela 1ª Turma do...

Doenças Raras e o BPC LOAS: Garantindo Direitos às Pessoas com Deficiência
O BPC LOAS assegura um salário mínimo mensal a pessoas com deficiência, incluindo aquelas com doenças raras como Distrofia Muscular e ELA. Recentes decisões judiciais permitem a concessão do benefício em valor proporcional, ampliando o acesso a este suporte essencial.
Isenção do IPTU para Aposentados: Um Estudo Aprofundado e Detalhado
A jurisprudência brasileira vem reconhecendo o direito à isenção do IPTU para aposentados
Segurado com limitações decorrentes da hanseníase tem direito à aposentadoria por invalidez
Para TRF3, laudo pericial atestou incapacidade total e permanente
Caixa e INSS devem indenizar aposentada vítima de fraude no recebimento de benefício previdenciário
Para TRF3, instituições são responsáveis pelos descontos indevidos na conta da beneficiária
TRF3 confirma concessão de aposentadoria especial a comissária de voo
Magistrados seguiram legislação previdenciária vigente à época e laudos técnicos

Doenças Raras e o BPC LOAS: Garantindo Direitos às Pessoas com Deficiência

3 meses ago bfsadvocacia

Isenção do IPTU para Aposentados: Um Estudo Aprofundado e Detalhado

4 meses ago bfsadvocacia

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Segurado com limitações decorrentes da hanseníase tem direito à aposentadoria por invalidez

9 meses ago bfsadvocacia

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Caixa e INSS devem indenizar aposentada vítima de fraude no recebimento de benefício previdenciário

9 meses ago bfsadvocacia

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TRF3 confirma concessão de aposentadoria especial a comissária de voo

9 meses ago bfsadvocacia

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