Sentença garante equipamento para apneia central severa que ainda não é fornecido pelo SUS
Uma pessoa de 81 anos de idade, moradora de Chapecó (SC), obteve na Justiça Federal sentença que garante o acesso...
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União deve custear canabidiol a criança com doença rara e epilepsia refratária
A União e estado do Rio Grande do Sul terão que fornecer canabidiol para tratamento de uma criança de dois...
União, Estado de São Paulo e Município de Marília devem custear tratamento multidisciplinar a menor com autismo
A 2ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal de Marília/SP determinou, no dia 28/3, que a União, o Estado de São...
Decisão garante medicamento a portadora de fibrose pulmonar
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal (TRF3) manteve sentença que determinou à União fornecer o medicamento Ofev (Nintedanibe) a...
Instrumentadora cirúrgica tem auxílio-doença restabelecido
A Turma Regional Suplementar de Santa Catarina do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por maioria de votos,...
Poder público deve fornecer remédio a portadora de linfoma de hodgkin
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença que determinou à União, ao Estado do...
Justiça determina que União forneça medicamento para paciente com câncer raro de medula óssea
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve no início do mês (4/8) a sentença da Justiça Federal do...
