INSS deve conceder benefício de aposentadoria rural por idade a lavradora que comprovou os requisitos necessários
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que reconheceu o direito de uma...
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Situação peculiar de trabalhador rural permite concessão de aposentadoria com documentos não elencados na lei
Documentos que não estão previstos em lei, como carteira de filiação a sindicato rural, podem, juntamente com outros, ser utilizados...
Prescrição não alcança direito à aposentadoria de trabalhador rural que já cumpriu requisitos para sua concessão
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que assegurou o direito do autor...
Trabalhador com registro de safrista é reconhecido como segurado especial para fins previdenciários
É segurado especial, para efeitos de aposentadoria e outros benefícios previdenciários, o trabalhador rural diarista, safrista ou “boia-fria”. Assim decidiu...
Aluguel de imóvel urbano não impede aposentadoria rural
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague aposentadoria por...
Garantida à cônjuge de lavrador aposentadoria por idade rural com juros moratórios e correção monetária das parcelas vencidas segundo o Manual de Cálculos da Justiça Federal
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro...
Confirmada a concessão de aposentadoria por invalidez a trabalhadora rural volante – safrista – pelo INSS
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro...
TRF3 concede aposentadoria rural a trabalhador informal
O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), reformou sentença e determinou ao Instituto Nacional...
Turma concede aposentadoria por idade a trabalhadora rural com base em prova testemunhal e documentos comprobatórios da profissão do marido
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de uma trabalhadora rural à aposentadoria...
Tempo de serviço rural pode ser computado para obtenção de aposentadoria híbrida por idade
Em sessão ordinária realizada em ambiente eletrônico, no período entre 18 de maio e 1º de junho, em Brasília, a...
