TNU fixa tese sobre “acidente de qualquer natureza” para fins de auxílio-acidente
Em sessão ordinária de julgamento, realizada no último dia 5 de maio, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais...
TNU
TNU fixa tese sobre direito à continuidade do benefício por incapacidade temporária com estimativa de alta programada
Durante a sessão ordinária de julgamento, realizada por videoconferência, no dia 17 de março, a Turma Nacional de Uniformização dos...
O Pleno da TNU reuniu-se em sessão de julgamento em duas ocasiões no mês de dezembro de 2021
Durante as duas últimas sessões de julgamento do ano de 2021, realizadas em ambiente virtual entre os dias 10 e 16 de dezembro e por videoconferência no...
TNU estabelece tese acerca do fator de conversão do tempo especial laborado com exposição ao amianto
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) reunida em sessão ordinária de julgamento, por videoconferência, no último dia 26 de agosto,...
Turma Nacional fixa tese sobre valor de benefício a ser pago na forma do acordo de seguridade social celebrado entre Brasil e Portugal
Em sessão ordinária realizada por videoconferência, no dia 27 de maio de 2021, a Turma Nacional de Uniformização (TNU) decidiu, por unanimidade, negar provimento...
Salário-maternidade deve ser concedido ao genitor segurado em caso de óbito da mãe ocorrido após o parto
Durante a sessão ordinária realizada no dia 25 de fevereiro, por videoconferência, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU)...
Segurado do RGPS que trabalhava sob condições especiais e passou, sob qualquer condição, para o RPPS, tem direito à expedição de certidão desse tempo identificado como especial
Em sessão ordinária realizada por videoconferência, no dia 16 de outubro, em Brasília, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados...
