Criança com transtorno do espectro autista tem direito a transporte escolar especial gratuito, decide TJSP
A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, em decisão unânime, que o Estado...
transtorno de espectro autista
Plano de saúde deverá cobrir todas as terapias prescritas a paciente autista sem limitação do número de sessões
Psicoterapia, Fonoterapia, Terapia ocupacional com integração social, Psicomotricidade e Equoterapia são alguns dos tratamentos que podem fazer parte da Metodologia...
Convênio médico deve manter atendimento integral a criança com autismo
Uma criança diagnosticada com transtorno do espectro autista, filho de um empregado da Caixa Econômica Federal, conseguiu na Justiça do...
União, Estado de São Paulo e Município de Marília devem custear tratamento multidisciplinar a menor com autismo
A 2ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal de Marília/SP determinou, no dia 28/3, que a União, o Estado de São...
Empregada pública tem direito à redução de jornada para cuidar de dois filhos com autismo
Uma empregada da Fundação Casa obteve o direito à redução da jornada diária de trabalho em 50%, sem desconto no...
Gastos com tratamento de dependente com autismo possibilita saque do FGTS
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) anulou a sentença que declarou a inadequação da via...
