Segurada precisa devolver valores recebidos após liminar ter sido revogada em sentença
A reforma da decisão que antecipa os efeitos da tutela obriga o autor da ação a devolver os valores dos...
A reforma da decisão que antecipa os efeitos da tutela obriga o autor da ação a devolver os valores dos...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou a concessão de aposentadoria por invalidez para uma segurada de 59...
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em decisão unânime, reformou uma sentença da Justiça Federal...