Proprietário deve ser indenizado por construtora que vendeu sala comercial menor que o previsto
Um proprietário de sala comercial em Cariacica deve ser indenizado por construtora que teria vendido o imóvel com um tamanho...
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Loja de departamento e prestadora de serviço devem ressarcir INSS por pagamento de pensão por morte
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou uma loja de departamento e uma empresa de engenharia a...
CAIXA deve indenizar correntista por saques não autorizados em conta vinculada ao FGTS
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou a Caixa Econômica Federal (Caixa) a indenizar em...
Plano de saúde indenizará paciente por não cobrir internação para tratamento da Covid-19
A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pelo juiz Fernando Henrique...
Bancária que não levou a família ao mudar de cidade receberá adicional de transferência
O Banco do Brasil S.A. foi condenado a pagar o adicional de transferência a uma bancária que foi transferida de...
TRF3 determina concessão de benefício assistencial a portador de diabetes mellitus
Decisão da desembargadora federal Lucia Ursaia, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), reformou sentença e determinou ao Instituto Nacional...
Agência de viagens online deve indenizar cliente que teria sido impedida de realizar viagem
Uma agência de viagens online deve indenizar cliente que teria sido impedida de realizar viagem. De acordo com o processo,...
Concedida aposentadoria por invalidez para homem com coxartrose bilateral
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao restabelecimento do auxílio-doença...
TRF4 reestabelece benefício para homem que não foi notificado corretamente pelo INSS
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu reestabelecer o benefício assistencial ao deficiente para um homem que teve...
É abusiva a inclusão de novos serviços no plano de celular sem o consentimento do consumidor
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu parcialmente o recurso de uma consumidora e reconheceu como abusiva...
