Concedido benefício assistencial a idosa com renda familiar insuficiente para arcar com gastos médicos
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de uma mulher de 68 anos, moradora de Lagoa...
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Escritório de Advocacia especializado nas áreas de Direito Previdenciário, Cível, Imobiliário, Família e Sucessões, com atuação há mais de 15 anos em todo o território nacional.
Reconhecida culpa de terminal de cargas do porto por acidente com caminhoneiro
A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que empresa do terminal de cargas...
Agricultora com lesões na coluna deve receber aposentadoria
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu em 16/5 aposentadoria por incapacidade permanente para agricultora de Abelardo Luz (SC)...
Banco indenizará vítima de transtorno psicológico grave após assalto a agência
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade do Banco Santander (Brasil) S.A. pelo transtorno depressivo severo...
Cliente que teve cartão de crédito utilizado por terceiros deve ser indenizada
Uma consumidora ingressou com uma ação contra uma instituição financeira e outras duas empresas após perceber que terceiros haviam utilizado...
Correios devem indenizar carteira perseguida por faltar muito para acompanhar filho com deficiência
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma carteira da Empresa Brasileira de Correios e...
Banco é multado em quase R$ 8 milhões por não agir efetivamente para barrar prática de assédio moral
O Banco do Brasil foi condenado pela 69ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP a pagar R$ 7,8 milhões em...
Familiares de auxiliar de enfermagem que morreu vítima da COVID-19 devem ser indenizados por dano material e moral
A 4ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou o direito a indenizações por dano material e moral a familiares...
Companhia de energia deve indenizar consumidora por cobrança irregular
Uma moradora de Aracruz que foi surpreendida com uma cobrança de mais de R$ 9 mil da companhia de energia...
Atendente dispensado com depressão profunda será indenizado por estabilidade provisória
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de um atendente da Telefônica Brasil S.A. à estabilidade...
