O Reconhecimento de Tempo de Serviço sem Contribuições para o INSS
É muito comum, na vida profissional de uma pessoal, existirem períodos de trabalho que não são contabilizados como tempo de...
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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão deu provimento a um recurso especial para reformar acordão...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) para...
A Emenda Constitucional nº. 20/1998 e a Lei nº. 9.876/1999 representaram a grande Reforma da Previdência Social no ano de...
imagem da internet (ilustrativa) O período contributivo no Regime Geral deve ser comprovado por meio de Certidão de Tempo de...
imagem da internet (ilustrativa) O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu liminar nesta segunda-feira (20/4) determinando a reintegração...
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Entre 1999 e 2014, o FGTS foi corrigido com taxas inferiores às da inflação. Os trabalhadores que possuem ou possuíram...
Quem recebe o benefício auxílio-acidente tem direito ao 13º pelo INSS? Aposentados e pensionistas em todo o país começarão a...