Idosa é indenizada por movimentações indevidas em sua conta poupança
A 3ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a Caixa Econômica Federal ao pagamento de R$ 5 mil a uma...
atualidades jurídicas
Casal garante término de contratos de compra de imóvel e financiamento por atraso injustificado na construção
A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) garantiu que um casal tivesse os contratos de compra de imóvel e financiamento...
Faculdade que atrasou colação de grau e expedição de diploma indenizará aluna
A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara da Comarca...
Companheira garante integralidade do benefício que era dividido com ex-mulher do falecido
A 6ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague a integralidade...
JF garante recebimento de benefício assistencial a portador de HIV
A 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder o benefício...
Mineradora é condenada por adotar anotação invariável de ponto
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) e condenou a Morro...
Município indenizará motociclista que se acidentou após queda de galho de árvore
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da Vara da Fazenda Pública...
Recuperação Jurídica de Contas Hackeadas em Redes Sociais: Considerações sobre possíveis Soluções Legais
Em um mundo cada vez mais conectado, sua presença online é valiosa. Mas o que acontece quando o seu perfil...
Planos de saúde devem custear despesas hospitalares e indenizar familiares de paciente que morreu com câncer no fígado
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que determinou ao Plano de Assistência à...
Sucessores e herdeiros têm direito de pleitear valores não recebidos por falecido sem dependentes
A União recorreu ao Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) da decisão que em ação proposta pelos sucessores de um...
