Responsáveis por empreendimento devem indenizar vizinhos por prejuízos causados pela obra
Seis moradores de Vila Velha ingressaram com uma ação contra os responsáveis, duas pessoas jurídicas e um empresário, por um...
direito imobiliário
Moradora que teve a garagem do seu prédio interditada deve ser indenizada
Uma moradora de Cariacica que teve a garagem do seu prédio interditada pela Defesa Civil deve ser indenizada por construtora....
Proprietário deve ser indenizado por construtora que vendeu sala comercial menor que o previsto
Um proprietário de sala comercial em Cariacica deve ser indenizado por construtora que teria vendido o imóvel com um tamanho...
Imóvel de valor vultoso pode ser penhorado mesmo se destinado à moradia, decide Tribunal
A 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu pela penhora parcial de imóvel avaliado...
Construtoras indenizarão moradores de imóvel vizinho a empreendimento
A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença proferida pela juíza Luciana...
Imóvel indivisível em copropriedade pode ser leiloado, mas penhora só deve recair sobre cota do devedor
Nas execuções judiciais, para que haja o leilão de imóvel indivisível registrado em regime de copropriedade, a penhora não pode...
Por comportamento agressivo, morador perde direito ao uso de imóvel em condomínio
A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou morador que ostentava comportamento antissocial e...
Condomínios residenciais podem impedir uso de imóveis para locação pelo Airbnb, decide Quarta Turma
DECISÃO20/04/2021 18:00 Por maioria de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (20) que,...
Mantida decisão que autoriza shoppings a pagar apenas pela energia consumida enquanto estiverem fechados
A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão determinando que, até que a...
Caixa deve pagar, juntamente com construtora, indenização por atraso na entrega de imóvel financiado
"Quando tem ingerência sobre a realização de obras e, consequentemente, legitimidade ad causam para figurar no polo passivo de ações...
