Moradora de serra que fraturou o punho ao cair em calçada deve ser indenizada pelo município
Uma moradora de Serra que fraturou o punho ao cair em uma via pública da cidade, ingressou com uma ação contra...
indenização
Hospital do espírito santo é condenado após impedir pai de entrar em sala de parto
O juiz da 2ª Vara Cível de Itapemirim condenou um hospital que impediu o pai de acompanhar o parto do...
Banco é condenado por expor gerente a ócio forçado por cinco anos
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a gravidade do abalo moral sofrido por um gerente do Banco...
Trabalhadora dispensada durante tratamento de câncer de mama será reintegrada
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a determinação de que o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo...
Dano existencial só se configura mediante comprovação de prejuízo ao convívio social
Os magistrados da 3ª Turma do Tribunal do Trabalho de São Paulo negaram o direito à indenização por dano existencial...
Plano de saúde indenizará paciente por não cobrir internação para tratamento da Covid-19
A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pelo juiz Fernando Henrique...
É abusiva a inclusão de novos serviços no plano de celular sem o consentimento do consumidor
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu parcialmente o recurso de uma consumidora e reconheceu como abusiva...
Indenização do DPVAT por morte é divisível quando há pluralidade de beneficiários, decide Terceira Turma
A indenização do seguro DPVAT decorrente de morte em acidente automobilístico é eminentemente pecuniária e tem conteúdo divisível. Com esse...
Casal será indenizado por empresa aérea após ter voo cancelado duas vezes
Um casal de Aracruz ingressou com uma ação contra uma empresa aérea após ter o voo cancelado por duas vezes....
Plano de saúde indenizará paciente por demora em autorização de procedimento
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou operadora de plano de saúde a...
