INSS e Banco Safra são condenados a pagar indenização por empréstimo indevido
A justiça determinou a nulidade imediata do contrato de crédito consignado, cancelando de forma definitiva os descontos mensais efetuados sobre...
indenização por danos morais
Tribunal confirma indenização por danos morais a filhos de cadeirante que se acidentou dentro de ônibus
A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou sentença proferida pela juíza Paula Regina...
Estudante que perdeu bolsa de estudos deve ser indenizada por faculdade que cancelou matrícula
Uma estudante de enfermagem, que alegou ter precisado cancelar sua matrícula no curso de enfermagem por determinação da faculdade, deve...
Empresa de transporte deve indenizar mulher atropelada por coletivo em calçada
Uma mulher, que teria sido atropelada na calçada do ponto de ônibus enquanto retornava para casa, entrou com uma ação...
Paciente que teve implantes dentários posicionados incorretamente deve ser indenizada
A juíza da 1ª Vara Cível da Serra condenou um dentista que realizou implantes de maneira incorreta em uma paciente....
Mantida sentença que condenou plataforma de comércio eletrônico a indenizar e reativar conta de usuária
A 11ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em decisão proferida ontem (17), sentença...
DER deverá indenizar família de homem que morreu em rodovia de Araçatuba
A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz José Daniel Dinis...
Operadora de saúde deve cobrir parto de urgência, mesmo que plano não preveja despesas obstétricas
Nos planos de saúde contratados na modalidade hospitalar, a ausência de previsão contratual de cobertura de atendimento obstétrico não isenta...
Bancária rendida em assalto consegue aumentar indenização
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu aumentar, de R$ 60 mil para R$ 200 mil, o valor...
Cliente que comprou carro zero com defeito e o revendeu receberá diferença entre valor do novo e preço de revenda
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o valor a ser restituído ao consumidor em virtude...
